DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

endereço
eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com,
em
28
de
Dezembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:034F9AB3

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 – PE/ SRP, que tem como
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA
OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO
OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO
FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO
O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR
VISANDO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA, a partir do dia 29 de Dezembro de
2023 ás 14h, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br.
Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 11 de Janeiro
de 2024 as 14h. a partir das 14:30h a formalização dos lances e
documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP
62.762.000,
Aratuba/CE,
endereço
eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com, em 28 de Dezembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA PAIVA –
Pregoeira
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CB881AFD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210.2023

PORTARIA Nº 210/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares o servidor efetivo FRANCISCO RITIELHE ALVES,
Agente Administrativo, Matrícula nº 161094-5, brasileiro, RG nº.
20071779153/SSP-CE, CPF 014.300.483-28, com lotação na
Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a
partir de 02/01/2024.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0B8EFD3A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.011-IN

EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2023.12.26.01
MODALIDADE DA LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
BASE LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2023.011
CONTRATANTE
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUBA/CE
–
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SR. Alexandro Leite
Santiago.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
BANDA “ZÉ CANTOR” PARA A TRADICIONAL FESTA DE
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE
ARATUBA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JANEIRO DE
2024
CONTRATADA - ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E
ENTRETENIMENTOS - CNPJ 43.915.507/0001-88
VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024
VALOR R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO - 26 DE DEZEMBRO
DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:210EB4CE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.08.24.003

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.08.24.003,.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A
EMPRESA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS – ME. OBJETO:
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR
CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.08.24.003,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022-TP CUJO
OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
NA
MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL
E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO
OFERTADO
COM
ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE
(COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM
DESONERAÇÃO).. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/12/2023 A 23/08/2024. ASSINAN
PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO MAYCON
VARELO PINHEIRO E PELA CONTRATADA, O SR.
ROMULO WARNYER LIMA SILVA - CPF: 033.887.213-27.
ARATUBA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:33C28E22

GABINETE DO PREFEITO
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.19.01. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.12.19.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
DIVERSOS
SERVIÇOS
(DE
ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E
LANCHES); SERVIÇOS DE BUFFET/DECORAÇÃO, SERVIÇOS
GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO
DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS A
SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CEARÁ. CONTRATADA: LC