DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 05.288.202/0001-02.
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
19/12/2023
À
19/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: SOLANGE
CÂNDIDO DOS SANTOS - CPF: 605.222.013-93. ARATUBA/CE,
19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:038914F3

GABINETE DO PREFEITO
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.19.02. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.12.19.02.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
DIVERSOS
SERVIÇOS
(DE
ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E
LANCHES); SERVIÇOS DE BUFFET/DECORAÇÃO, SERVIÇOS
GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO
DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS A
SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CEARÁ.
CONTRATADA:
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - CNPJ: 26.426.498/0001-
42. VALOR GLOBAL: R$ 6.837,50 (SEIS MIL OITOCENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 19/12/2023 À 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF:
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA
CONTRATADA: SOLANGE CÂNDIDO DOS SANTOS - CPF:
605.222.013-93.
ARATUBA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B5C5C037

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos
termos de aditivos dos 2022.04.07.1 E 2022.04.07.2, resultante do
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E INFRAESTRUTURA.

OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
DESTINADOS
A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE.

VALOR GLOBAL
EMPRESA
SECRETARIA
VALOR GLOBAL
JOÃO SOUZA GILO – ME
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais)
SECRETARIA DE SAÚDE
R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais)

DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS:
15.451.0333.2.022.0001
-
10.301.0171.2.012.0001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADO: JOÃO SOUZA GILO – ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:55D92E01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do
termo de aditivo do contrato N° 2023.08.16.1, resultante do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.06.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE
APOIO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES,
QUANDO
EM
TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.

EMPRESA
SECRETARIA
VALOR GLOBAL
MASTER
PRODUÇÕES
E
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
- ME
SECRETARIA DE SAÚDE
R$ 53.400,00 (cinquenta e três
mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 10.301.0171.2.012.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATADO: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA - ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-CE, 28 de dezembro de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:0D6CD5C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos
termos de aditivos dos contratos N° 2021.02.16.1, 2021.02.16.2 E
2021.02.16.3,
resultante
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2021.01.27.1.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E
INSTRUMENTOS CONGÊNERES, OBJETIVANDO O REPASSE
DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS,
ETC., A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO
GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM
COMO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO
CONTINUADA
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E NA
ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.