DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AFB37639

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA 07/2023 – O Município de Arneiroz, Estado do Ceará,
através da Comissão Permanente de Licitação, receberá no
período de 05 de janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, das
08hs:00min às 12hs:00min horas, CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NA
ÁREA
DE
SAÚDE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. Para demais
informações entrar em contato pelo o Telefone: (88) 3419-1020 ou
E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com. Arneiroz- Ce, 28 de
dezembro de 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente
da CPL.

Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:0AD0EB3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.28.1-PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.28.1-PE – ABERTURA:15 de janeiro de 2024 às 09h00min.
JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE, conforme Projeto Básico em anexo
do Edital. Informações: Centro Administrativo Cícero Henrique
Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de
Baixio/CE, CEP: 63.320-000, no horário de 8h às 12h e no site:
www.bll.org.br - "acesso bll compras".
JOÃO PEREIRA LACERDA -
Pregoeiro.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:0A4F1101

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.12.28.2-TP

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2-TP

A CPL da Prefeitura de Baixio, torna público que no dia 17 de janeiro
de 2024 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Na Praça dos Três Poderes,
S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, estará
realizando
Licitação:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA FINANCEIRA/ADMINISTRATIVAS, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. O Edital e seus anexos
poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:314DB423

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO
ITAMAR LOPES PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N° 831 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO
ITAMAR
LOPES
PINHEIRO
NA
SEDE
DO
NOSSO
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Orgânica do Município, além de outros
dispositivos vigentes, faz saber que a Câmara Municipal de
Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º- Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua RAIMUNDO ITAMAR LOPES PINHEIRO, inicia-se na Rua
Joaquim Lopes Pimenta (Coordenadas P1 N:9413579.53 e E:
509367.21), finalizando na Rua Joaquim Nobre de Oliveira
(Coordenadas P2 N: 9413369.26 e E: 509440.82) no Bairro Centro.

Art. 2°- A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos seis dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e três.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:94C80EDC

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO
GOMES DOS SANTOS (SIBI DO TRATOR), NA SEDE DO
NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 835 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO
GOMES DOS SANTOS (sibi do trator), NA SEDE DO NOSSO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°- Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, INICIA-SE RUA
MANOEL JERONIMO (COORDENADAS P1 N: 9413579.53 e E:
508427.73), finalizando na RUA MARIA CLOTILDE LEMOS
(Coordenadas P2 N: 9413648.41 e E: 508460.08) no Bairro Centro.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos vinte e seis dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e vinte e três.