DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
LÚCIA MATOS SANTANA 
Secretária de Desenvolvimento Econômico 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:4614DF91 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 28.12.001/2023/SEINFRA/GAB 
  
REGULAMENTA 
SOBRE 
O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EM 
DECORRÊNCIA 
DAS 
FESTIVIDADES DE FIM DE ANO. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, no uso de suas 
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no 
exercício do seu cargo: 
  
CONSIDERANDO o ponto facultativo em virtude das festividades de 
fim de ano; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento 
desta Secretaria no dia 28 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º Informar que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos estará em recesso no dia 28 de dezembro de 2023, em 
virtude do ponto facultativo das festividades de fim de ano; 
  
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Barbalha/CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1FF85F42 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2023.12.28.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.12.28.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Concorrência Pública N° 2023.12.28.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação 
em diversas Ruas e construção de pontes (bueiros capeados) nas 
localidades do Sitio Correntinho e entrono da estátua de Santo 
Antônio no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2577 – 
Convênio N° 140/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do 
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024, a partir das 09:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 28 de dezembro de 2023.   
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F4B937A4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.13.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.12.13.1, sendo o seguinte: A empresa AUTO POSTO DOIS 
IRMÃOS LTDA EPP, com a melhor oferta para os Lotes 1 - 
Gasolina Comum, 2 - Gasolina Aditivada, 3 - Diesel S10, 4 - Diesel 
S500 e 5 - Etanol e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA, com a 
melhor oferta para os Lotes 6 - Gasolina Comum (FORTALEZA) e 7 
- Diesel S10 (FORTALEZA), resultando as mesmas habilitadas, por 
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 28 de 
dezembro de 2023.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.  
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:793B6F23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.28.1 
 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.12.28.1 Realizará 
licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
locação de carro pipa e trator traçado de pneus, grade de 16 discos, 
combustível por conta da contratante, com operador e manutenção 
preventiva e corretiva por parte da contratada, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura 
e Pesca de Barro/CE. Abertura: 17 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 
140 , Jardim São Francisco, Barro /CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. 
  
Barro /CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
FERNANDA ALVES FERNANDES – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:30B41A23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO