DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura 
e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.12.12.02/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOTOCICLETAS 0KM DESTINADOS A PREMIAÇÕES 
JUNTO 
AOS 
MUNÍCIPES 
NA 
FEIRA 
DA 
SORTE 
PROMOVIDA 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – 
CE; 
https://bnc.org.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 
17/01/2024 – Horário: 08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:65980CA4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura 
e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.12.12.01/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO 
AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 
573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
https://bnc.org.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 
16/01/2024 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Antônio Roque de 
Carvalho.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1581A273 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – 
Termo Original: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2023.12.19.01 
– 
Processo 
Originário: 
Chamamento 
Público 
Nº 
2023.10.30.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado 
a selecionar Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos 
para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que 
tenha por objeto os serviços de atividades esportivas a serem 
realizadas pelo Município, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: ASSOCIAÇÃO 
DOS 
ARBITROS, 
ASSISTENTES 
ANOTADORES 
DE 
FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E 
REGIÃO, CNPJ nº 19.122.111/0001-07 – Data da Assinatura do 
Contrato: 19/12/2023 – Vigência: 19/12/2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); 
Adauto Soares Ponte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:406B69A2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Supressão Quantitativa – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.11.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2021.02.17.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: DATA 
BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA CNPJ nº 21.428.500/0001-07 – Finalidade: Contratação dos 
serviços 
de 
licença 
de 
uso 
de 
sistema 
informatizado: 
contabilidade; portal da transparência e lei de acesso à 
informação; licitação; patrimônio; folha de pagamento-recursos 
humanos; sistema tributário municipal; nota fiscal de serviço 
eletrônica; gestão do serviço de informação ao cidadão e-sic e 
ouvidoria, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Croata-CE – Valor da Alteração: R$ 
23.880,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 52.020,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I 
alínea “b” § 1°, inciso II do § 2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Stefanio 
Machado da Ponte (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DA62F6E7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal 
de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russas/CE, Ata 
de Registro de Preços Nº GM-CP001/2023-SRP, gerenciada pela 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Russas/CE, 
Edital da Concorrência Pública nº GM-CP001/2023, para o 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO 
DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
PARA 
A 
PRODUÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, 
COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS 
OPERAÇÕES 
NECESSÁRIAS 
E 
SUFICIENTES 
PARA 
ENTREGA 
FINAL 
DAS 
USINAS 
SOLARES 
FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Favorecida: 
ROTEX 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
31.276.477/0001-28 – Valor Global: R$ 1.013.461,26 (um milhão 
treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte seis centavos) 
– Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 
7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatários: Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(Secretária 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças); Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(Secretária Municipal de Educação); Elimara de Macedo Lima 
(Secretária Municipal de Saúde); Jonas Luciano de Macedo