DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m 
e de 14h00m às 17h00m –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:02808D08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.12.14.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.05.02.01/PE/SRP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ/MF n.º 04.770.238/0005-80 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do contrato de Registro 
de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município 
de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 3.790,00 (três mil, 
setecentos e noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 85.590,00 
(oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante 
de Bomfim (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B1FC1E33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
N.º 
PE-002/2023-SEDESE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, 
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.01.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:835FD19F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-001/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, 
ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
E 
PROGRAMAS, 
E 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O 
PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE 
JANEIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:AD2CA0FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023.12.07.03001-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.06 
08.244.0816.2.073.0000 – MANUTENÇÃO DO PAIF ESTADUAL; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE BRINDES NATALINOS PARA A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
CONTRATADA: A. DE P. MEDEIROS E SILVA-ME; ASSINA 
PELA CONTRATADA: AURICÉLIA DE PAULA MEDEIROS E 
SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA 
PESSOA FRANÇA; VALOR GLOBAL: R$ 12.180,00 (-DOZE 
MIL CENTO E OITENTA REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7E9F0410 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2023-SESA. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL 
(DE 
USO 
CONTROLADO 
E 
COMUM), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS