DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
(Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural); 
Eliana Bezerra Feitosa Araujo (Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B39B93B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.12.14.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.05.02.01/PE/SRP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ/MF n.º 04.770.238/0005-80 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do contrato de Registro 
de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município 
de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 3.790,00 (três mil, 
setecentos e noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 85.590,00 
(oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante 
de Bomfim (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B4F3CD51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, torna público, que fará realizar 
Chamamento 
Público 
– 
Nº. 
2023.12.21.01/CP/PMC 
– 
OBJETO:Chamamento 
Público 
destinado 
a 
selecionar 
Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar 
parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto 
a execução e manutenção de atividades de formação musical e 
promoção artística fomentando jovens músicos e profissionais da 
área da música no município de Croatá/CE. O recebimento da 
documentação para habilitação e a proposta de colaboração 
ocorrerá até às 17h00min do dia 01/02/2024 – Sessão Pública e 
Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de 
colaboração: 09h00m do dia 02/02/2024 – Local: Sede da Prefeitura 
Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor 
de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 
12h00min 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou 
https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php 
– 
Funcionamento 
do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min –  
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO. 
Secretário Municipal:  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:70131E78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Inexigibilidade nº 2023.12.21.01/INEX/PMC – Objeto: 
Contratação de atração musical (Banda Chicabana), para 
realização de 01 (um) show no dia 09/02/2024, com duração de 
1h30m, no Croatá Folia no Município de Croatá/CE – Favorecida: 
CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 
07.930.542/0001-02 – Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei 
Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:201568F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA 
SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Data de Abertura: 19/01/2024 – Horário: 09H00M – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua 
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – 
CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:464DC177 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 22/01/2024 – Horário: 09H00M – 
Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m 
e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: 
Antônio Roque de Carvalho. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A42D2063 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
2023.12.21.02/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 18/01/2024 – Horário: 09H00M –