DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.01.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:AFC4D291

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato
do Contrato Nº 2023.12.07 – 001 - ADM, resultante da Contratação
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:
ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0401
04.122.0402.2.003.0000
-
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no
orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE DE
PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EM ATENDIMENTO AO
DISPOSTO DO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE
ABRIL
DE
2021
E
DECRETO
Nº
10.947/2022,
E
ACOMPANHAMENTO A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS
NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS
(PNCP),
JUNTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): DIEGO LUIS
LEANDRO SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
DIEGO
LUIS
LEANDRO
SILVA.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (-DEZ MIL
REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:79DA73A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ereré (CE), em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-02.2023-SECULT, vem
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA
ATRAÇÃO), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
DA
ATRAÇÃO
ARTÍSTICA
“JUNIOR
VIANNA”,
PARA
REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06 DE
JANEIRO
DE
2024,
AO
EVENTO
FESTIVO
DE
ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ-CE, sendo JUNIOR VIANNA pelo valor de R$
120.000,00
(-CENTO
E
VINTE
MIL
REAIS-),
Dotação
Orçamentária: 10.01 13.392.1303.2.068.00 PROGRAMAS DE
APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fundamento Legal: artigo 25,
inciso II e III da Lei nº 8666/93, Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo
Secretário de Cultura e Turismo do Município de Ereré – CE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1300F49D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-013/2023-DIVERSAS.
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE
LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS
PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 19.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7F554ED1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.27.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.27.3. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início
de acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2023, a partir das
17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11
de janeiro de 2024, às 10 horas; no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 27 de dezembro de
2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:84C81601

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.12.1.
Empresa(s) Vencedora(s): OXIGENIO PADRE CICERO LTDA.,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m)
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 28 de dezembro de
2023. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.