DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e
no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 988637224.

MARA NUBIA PINTO AMÂNCIO ARAÚJO,
Secretária Saúde.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:1E107103

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
21.001/2023 - CP

A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
CONCORRENCIA PUBLICA, autuada sob o nº 21.001/2023-CP,
cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, tipo TÉCNICA E
PREÇOS, com data de abertura marcada para o dia 16 de fevereiro de
2024, às 09:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua
Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.
Icó/CE, 27 de dezembro de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:B73855CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03.003/2023-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.003/2023-PE, do tipo
menor preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
QUADROS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
COM
O
PROPÓSITO
DE
SUPRIR
AS
DEMANDAS
DO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO DA CIDADE DE ICÓ. Datas
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do
dia 29/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do
dia 06/02/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min ás 08h59min do dia 06/02/2024; 4. Início da sessão de
disputa de preços: ás 09hs00min do dia 06/02/2024, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30
ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico
www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no
portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 28 de dezembro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:3615CCDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023-PE, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
SEM
CONDUTOR,
SEM
COMBUSTÍVEL,
QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
POR
CONTA
DA
CONTRATADA,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 19/01/2024, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 19/01/2024 às 09h00min, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,
S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de
segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes.

Icó (CE), 28 de dezembro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:65A5411A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-04

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público
o extrato do Contrato nº 13.003/2023-04.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
DESTINADA
AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE,
JUNTO
A
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor global do contrato nº 13.003/2023-04 R$ 25.523,20 (vinte e
cinco mil quinhentos e vinte três reais e vinte centavos).

Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000.

Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: 1.552.0000.00

Contratado: S L BEZERRA DE ANDRADE, através de seu
representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade.

Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023.

Icó/CE, 17 de novembro de 2023.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:DC22A187

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-05

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público
o extrato do Contrato nº 13.003/2023-05.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
DESTINADA
AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –