DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
PNAE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 13.003/2023-05 R$ 42.500,00 (quarenta e 
dois mil e quinhentos reais). 
  
Dotação 
Orçamentária: 
13.02.12.306.0196.2.034.0000; 
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 
13.02.12.306.0196.2.035.0000; 
13.02.12.306.0196.2.038.0000. 
  
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00 
  
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 
  
Contratado: ELLIS CARLA LIMA FELIX-ME, através de seu 
representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023 . 
  
Icó/CE, 17 de novembro de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:36A0490C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-06 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público 
o extrato do Contrato nº 13.003/2023-06. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ALIMENTOS 
DESTINADA 
AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 13.003/2023-06 R$ 182.242,00 (cento e 
oitenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais). 
  
Dotação 
Orçamentária: 
13.02.12.306.0196.2.034.0000; 
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 
13.02.12.306.0196.2.035.0000; 
13.02.12.306.0196.2.038.0000. 
  
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00 
  
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 
  
Contratado: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon 
Lima. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023 . 
  
Icó/CE, 17 de novembro de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:638F5B32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DO GABINETE -
SEGAB. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.19.01-PMI-SEGAB. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 
Nº 2023.09.11.02-PMI-SEGAB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
HORAS DE CARRO DE SOM VOLANTE PARA CIRCULAR NA 
DIVULGAÇÃO DO EVENTO NATAL DE LUZ, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GABINETE - SEGAB, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA 
LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE 
JUNHO DE 2018. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO 
EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.008,80 (SEIS MIL E OITO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-
04.122.0002.2.221 E ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00. 
CONTRATANTE: 
MARIA 
CONSUELA 
DE 
CARVALHO. 
IGUATU (CE) 19 DE DEZEMBRO DE 2023.PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2866B5A3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2543/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o senhor JOSE GEORGE DA 
SILVA GOVEIA inscrito no CPF Nº: 983.300.633-72 e RG Nº: 
99029323907 matricula Nº: 69348 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial da Formação Continuada V – código 
CNA-1 com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2361A0B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA