DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente 
à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo 
seletivo Nº 011 de 10 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76F5B3AF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1527 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEOCÁSIA BARROSO OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:263E57DC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1526 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ELENITA MATOS LUCIANO, do cargo 
em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07526F53 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1525 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de dezembro 
de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Superintendência 
de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos interesse do 
município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D3A642AA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1539 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS 
ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A4953BAF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de dezembro 
de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a 
cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá 
participar de reunião na Superintendência de Obras Públicas – SOP, 
para tratar de assuntos do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais).