DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1CBAFB7B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1522 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de dezembro 
de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretária das 
Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de 
Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Educação; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria De Recursos Hídricos do 
Ceará – SRH; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e; 
visita técnica no Departamento Nacional da Infraestrutura de 
Transportes – DNIT. Para tratar de assuntos referentes a convênios de 
interesse do Município de Irauçuba-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1891F5E7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1521 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de dezembro 
de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária das Cidades 
do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras 
Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Educação; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria De Recursos Hídricos do 
Ceará – SRH; visita técnica na Secretaria da Saúde do Ceará; visita 
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e; visita técnica 
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. 
Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Município de Irauçuba-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2BE261E8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1537 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROGEANE MARIA FERREIRA 
TEIXEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS 
ACIMA 
DE 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51BCC9F1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1518 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de dezembro 
de 2023, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no 
cargo de Secretário de Infraestrutura, para a cidade de Fortaleza, para 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para tratar de 
assuntos de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4DB6C9A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico