DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
ELETRÔNICO Nº 5261201/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação
– ONDE SE LÊ: Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 11/01/2024, 8h; Início da Disputa: 11/01/2024, às
08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de kits
didáticos pedagógicos e práticos para as disciplinas de Educação
Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as
necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental da Sec. de
Educação. LEIA-SE: Datas e horários (Hora de Brasília): Início
do acolhimento: 02/01/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura
das Propostas: 12/01/2024, 8h; Início da Disputa: 12/01/2024, às
08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de obras
literárias no segmento do AEE (Atendimento Educacional
Especializado) e do Ensino Infantil, destinados as instituições
públicas que integram a rede municipal de ensino. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. 26/12/2023 –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
– Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:04E0E02B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50112012023 – OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de fotografia destinados aos
formandos de 2023 do 1° ao 9° ano e do EJA, através da Sec. de
Educação
da
Prefeitura
Municipal
de
Massapê-CE.,
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de
Educação.
CONTRATADA:
STAR
FOX
SERVIÇOS,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., (CNPJ: 10.576.764/0001-83),
representada pelo seu Proprietário, Sr. Ivanésio da silva. VALOR
GLOBAL: R$ 149.994,60 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e quatro reais e sessenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5011201/2023 e Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00;
PRAZO
DE
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023,
improrrogáveis. DATA: 21/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária da Sec. De Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:825321DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 50112012023
– OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato
inicialmente pactuado para a prestação de serviços de fotografia
destinados aos formandos de 2023 do 1º ao 9º ano e do EJA, através
da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Massapê-CE.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação.
CONTRATADA: Star Fox Serviços, Produções e Eventos Ltda.,
(CNPJ: 10.576.764/0001-83), representada pelo seu proprietário, Sr.
José Ivanésio da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 28.168,00 (Vinte e
oito mil e cento e sessenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e
no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA:
28/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:08EECF88
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 51/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10
de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MANOEL MESSIAS GOMES, portador do RG
nº 200502904310 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 049.024.343-69,
do cargo de CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA (referência
DAS III).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 28 DE DEZEMBRO
DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:C7B0C35F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP -
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 144.456,96
(cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais e noventa e seis centavos), com o valor mensal de R$
12.038,00 (doze mil e trinta e oito reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1003.12.122.0004.2.033,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de Imposto e
Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2024
e
término
em
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO
LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V
ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. Mombaça - CE, 27
de dezembro de 2023.
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