DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
seis reais e oitenta centavos), correspondendo ao valor mensal de 
R$ 14.973,90 (quatorze mil e novecentos e setenta e três reais e 
noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia 
Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA 
MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e 
término em 31/12/2024.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO. O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 136.663,20 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e 
sessenta e três reais e vinte centavos), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 11.388,60 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais e 
sessenta centavos). AS DESPESAS DESTE CONTRATO 
CORRERÃO 
POR 
CONTA 
DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.122.0004.2.022 
3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA –SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR– Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
OLGA 
MARIA 
MACIEL 
(Sócia 
Administradora) 
da 
empresa 
ATM 
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e 
término em 31/12/2024. AS DESPESAS DESTE CONTRATO 
CORRERÃO 
POR 
CONTA 
DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): 
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.054 
3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de 
R$ 82.251,00 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 6.854,25 (seis mil e 
oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia 
Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA 
MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e 
término em 31/12/2024.AS DESPESAS DESTE CONTRATO 
CORRERÃO 
POR 
CONTA 
DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):  
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS 0401.04.122.0002.2.009 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 227.772,00 
(duzentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e dois reais) 
correspondendo ao valor mensal de R$ 18.981,00 (dezoito mil 
novecentos 
e 
oitenta 
e 
um 
reais). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
OLGA 
MARIA 
MACIEL 
(Sócia 
Administradora) 
da 
empresa 
ATM 
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. MOMBAÇA - CE, 
28 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1FF22357 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - 
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: PAULO SERGIO 
SOUZA 
DE 
OLIVEIRA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N.º 
07.738.658/0001-44, COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES, 
Nº 
370, 
CENTRO, 
MORADA 
NOVA-CE- 
CEP:62940-000, 
MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-CMMN. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS PEQUENO E MÉDIO PORTE, TIPO (PASSEIO E 
UTILITÁRIO) VINCULADOS E PERTENCENTES CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 2.173,50 (DOIS MIL, 
CENTO 
E 
SETENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 
0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
PESSOA 
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.39 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA 
CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 
2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ PAULO 
SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA. MORADA NOVA-CE, 20 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOEL FERREIRA, 
Pregoeiro Da CPL/CMMN.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:585D4B23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2023 - SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO A 
SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE