DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do 
Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 2.200,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 3.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 4.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 9.400,00 
  
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 
04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da 
Procuradoria Geral do Municipio 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 3.365,82 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 3.365,82 
  
PARA: 
  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Exce.arrec. 437,50 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 437,50 
  
TOTAL GERAL 507.545,27 
  
Nova Olinda, 28 de Dezembro de 2023. 
  
Italo Brito Alencar Alves 
Prefeito  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D7770872 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL08/24 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 
CONTEÚDO 
INFORMATIVO 
PARA 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM 
COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, 
REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS. 
  
EMPRESA: G C LOIOLA ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para um 
período de 10 (dez) meses.  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como 
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 28 de dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:57C00FA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01 
 
PREFEITURA DE ORÓS/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01. O 
Governo Municipal de Orós/CE, torna pública a Inexigibilidade de 
Licitação, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA, 
NA 
ÁREA 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
AS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. 
VALORES: valor mensal de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos 
reais), 
sendo: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: 
R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); SECRETARIA DE 
SAÚDE: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e SECRETARIA 
DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO: 
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando valor global 
de R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). 
Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Contratada: 
ASCONT 
- 
ASSESSORIA, 
CONTABILIDADE 
& 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME (ASCONT), CNPJ nº 
11.108.554/0001-23. Contratantes: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE; 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; e SECRETARIA DE SAÚDE; 
Dotações 
Orçamentárias: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO–0401.04.123.0021.2.006 
- 
(1500000000), 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE– 
0801.12.122.0021.2.033 - (1500100100), SECRETARIA DE SAÚDE 
–0901.10.122.0021.2.052 - (1500100200), e SECRETARIA DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO – 
1001.08.244.0021.2.082 - (1500000000). Elemento de Despesas: 
33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de 
dezembro de 2024, ou seja pelo prazo de 12 (Doze) Meses, podendo 
ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e 
consolidada. ORÓS/CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7E052B4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 009/2023-PP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
OBJETO: Permissão de uso de espaços físicos para exploração 
comercial de boxes do mercado público do município de Palhano,