DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               172 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
SE-DL008/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-DL008/2023 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO da 
Prefeitura Municipal de SENADOR POMPEU/CE, em cumprimento 
à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, faz publicar 
o Extrato resumido do Processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SE-DL008/2023 a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
FAVORECIDO: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e 
cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro 
centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Declaração 
de 
Dispensa 
emitida 
e 
RATIFICADA 
pelo(a) 
Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO 
do 
município 
de 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:46AA9338 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE011/2023 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2023 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 02 de 
Janeiro de 2024 estará disponível para o Cadastramento das Propostas 
de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2023, 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
LENTES, 
ARMAÇÕES 
E 
REALIZAÇÕES DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 16 de JANEIRO de 2024 às 08:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 28 de Dezembro de 
2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6E0A919B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 01.068/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.26.12.01 e 
2023.26.12.02 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.26.12.01 e 2023.26.12.02, oriundos do Pregão Eletrônico n° 
01.068/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das 
empresas: LDP E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 43.240.145/0001-72 
- LOTE 02 - R$ 1.303.575,00 (um milhão, trezentos e três mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais) e LIVRO ABERTO 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-
04 - LOTE 04 - R$ 470.439,00 (quatrocentos e setenta mil, 
quatrocentos e trinta e nove reais). Órgão Gestor – Secretaria de 
Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representantes da 
empresa: João Robério Alves de Oliveira e Renato Oliveira Sampaio. 
Ubajara - CE, 26 de Dezembro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque. Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 29/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:A23F3308 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP - O 
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o 
resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01.067/2023-TP, cujo objeto é a Construção de um 
Calçadão de Eventos no município de Ubajara – CE. 
VENCEDORA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES - R$ 1.222.721,77 
(um milhão, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e um 
reais e setenta e sete centavos). Ubajara - CE, 27 de Dezembro de 
2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 29/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:6864C690 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 01.070/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO