DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar o servidor Victor Felix Arinos, matrícula SIAPE nº 1230825,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada da
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando o Processo nº 23188.003812.2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Imara Pizzato Quadros, Matrícula SIAPE Nº 1866644, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "403", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Com base no
inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.336, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando;
- O Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação; e
- A Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação
/ 
Nível
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código
de vaga
Campus
. Joaquim
Antonio 
de
Moraes
Paesano
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0832973
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.679, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 22 de dezembro de 2023, a GRACIENE DE SOUZA BIDO, SIAPE nº 328****, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.683 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
BRUNO RAFAEL MARIOTI, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 202, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304012, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2021.
Nº 1.684 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DANILO SOUZA MELO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954143, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01;
Nº 1.685 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 81/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2
de fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora JOCIMARA PAIVA GRILLO, SIAPE nº 184****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Campus Campo Grande, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.687 - Art. 1º Designar a servidora ARIELA CASTELANI BERTOLI, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.689 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RENATO TEODORO DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954148, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.690 - Art. 1º Designar o servidor Marcello Carmo da Silva, SIAPE nº 328****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
de Patrimônio (COPAT) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.693 - Art. 1º Designar a servidora JOCIMARA PAIVA GRILLO, SIAPE nº 184****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande,
código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.695 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
NAYARA SANTOS RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954134, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 1.703 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALEXANDRE PLAUTZ LISBOA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954149, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº
204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza;
O Afastamento do País do servidor Kaíque Mesquita Cardoso, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2311482, em exercício no campus
Araçuaí, no período de 29/12/2023 a 01/07/2024, incluindo os deslocamentos, para
realizar parte das atividades relacionadas ao Doutorado em Agronomia, ofertado pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Instituto de Pesquisa Manaaki
Whenua - Landcare Research, em Palmerston North na Nova Zelândia, com ônus limitado
para este Instituto (processo 23414.005212/2020-79).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.200/REITORIA/IFPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023306/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE WAGNER RODRIGUES PANTOJA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310610,
SIAPECAD nº 02351178, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a)