DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo nº 23295.029789/2023-90 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0275191, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Padrão 116, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife,
com fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incorporando 14% (quatorze por cento) de
Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90).
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 4.050 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no
DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, WILLIAM DE SOUSA DAMASCENO, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Intermediário, Código
701.233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal,
código de vaga nº 0813533.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.051 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JALISSON DOS SANTOS HENRIQUE, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954566.Art.
2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.052 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO BERGSON ARAUJO GOMES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0954565.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.053 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, CARLOS EDUARDO SOARES DE MARIA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0954564.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.054 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ERIKA FEITOSA DE SOUSA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Engenharia Civil, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0954563.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.055 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0213012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.056 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, GIL SANDER PRÓSPERO GAMA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Gestão Ambiental, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0954561.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.057 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, CECILIA SANTOS SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Química, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954560.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.058 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Direito, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0954559.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.002392.2023-16, de 4 de dezembro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 11 de dezembro de 2023, ao servidor CAIO CESAR DIONÍSIO SANTOS, Matrícula
Siape nº 1000842, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Macau, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0812815, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 11 dezembro de 2023, o respectivo cargo.
III - REVOGAR a Portaria nº 2218/2023-RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, página 28, de 28 de dezembro de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO