DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.002110.2023-41, de 20/12/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Jefferson Xavier do Nascimento, matrícula SIAPE
nº 1637270, do cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG.2),
integrante deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 192/2015-
DG/ZN, de 28 de julho de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 716, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que
consta no Processo nº 23419.004119/2023-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DO CARMO
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1103282, portadora do CPF sob nº 678.531.450-04,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível NI, Classe C, Padrão 416, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Reitoria, com fundamento no art. 2º da EC 41/03;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 717, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que
consta no Processo nº 23360.001218/2023-92, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MAURICIO HENRIQUE
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1819046, portador do CPF sob nº 316.240.810- 53, ocupante
do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 402, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves,
com fundamento no art. 20 da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.  
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 718, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que
consta no Processo nº 23370.000500/2023-33, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ROSILENE D ALASCIO
D AMOREIRA, matrícula SIAPE nº 1449469, portadora do CPF sob nº 761.294.709-91,
ocupante do cargo de Medico-Area, Nível NS, Classe E, Padrão 413, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio
Grande, com fundamento no art. 20 da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 719, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que
consta no Processo nº 23371.000742/2023-17, resolve:
 Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA LUCIA
MANFRIN FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1104425, portadora do CPF sob nº 393.500.530- 04,
ocupante do cargo de Odontólogo 30 horas, Nível NS, Classe E, Padrão 416, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus
Sertão, com fundamento no art. 20 da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
ALLAN JOSÉ
AMARAL
RIBEIRO
para ocupar
o
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 813813;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DAVID PEREIRA PINHEIRO MARTINS para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 967483;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000592/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar Andréa Simoni Manarin Tunin, matrícula SIAPE nº 1824570,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Coordenação Técnico-
Pedagógica, código FG2, subordinada à UORG de exercício 37, do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003247/2023-06, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos Alberto Kwasinski De Sa Earp, matrícula SIAPE nº
1579944, ocupante do cargo de Assistente de Administração, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunto de
Gestão de Processos, código CD.4, subordinada à DPEDI/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002278/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar Bruno Lima Patrício dos Santos, matrícula SIAPE nº 2119538,
ocupante do cargo de Professor EBTT, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ações Esportivas, código
FG.4, subordinada à UORG de exercício 136, lotado(a) no Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, EMANUELA DAYANA KELLY FERNANDES VIEIRA RIBEIRO para ocupar o cargo de
Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 309188;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FILIPE LOESCH FERREIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 966725;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 2.918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei
n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GLAUCIO OLIVEIRA DA GAMA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 828872;