DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.581, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73, de 22 de novembro de
2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações;
o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs.
102 a 106; o Despacho 440/2023/REIT - DGP (SEI nº 2160468), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as)
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/Nível de Vencimento
Área
Código de Vaga
Campus de Lotação
.
23243.015709/2023-57
DAIANNA PEREIRA COSTA
DI/01
Agronomia*
0954320
Ariquemes
.
23243.014046/2023-53
ALISSON ROCHA DA SILVA
DI/01
Agronomia*
0954306
Avançado São Miguel do Guaporé
.
23243.016181/2023-33
MAHAL MASSAVI EVANGELISTA
DI/01
Ciências Biológicas *
0954321
Guajará-Mirim
.
23243.014050/2023-11
LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ
DI/01
Letras/Português*/**
0954322
Colorado do Oeste
.
23243.016583/2023-38
RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO
DI/01
Engenharia Química*
0954324
Porto Velho Calama
.
23243.015121/2023-01
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ
DI/01
Engenharia Química***
0711757
Porto Velho Calama
*Criada Por Lei - **PPP - Pretos, Pardos e Negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014 - *** Vacância por posse em cargo inacumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.582 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007565/2021-01; bem como
o Despacho nº 891/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2162777).
Art. 1º O(A) servidor(a) GERALDO CASTRO COTINGUIBA, SIAPE nº 1287624,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
2/1/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona
Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 2.583 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001324/2023-11 e o
Despacho nº 890/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2162763).
Art. 1º O(A) servidor(a) HIGOR CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2157210,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
1/1/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercial, Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 2.584 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.016793/2023-26, em especial o Despacho nº
889/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2162742).
Art. 1º O(A) servidor(a) DENISE TON TIUSSI, SIAPE nº 2091835, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/1/2024, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercial, Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta
Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.137 GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23230.000546.2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAZARO SATIRO DE JESUS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280711, SIAPECAD nº 02392674,
lotado no(a) Coordenação Curso Tecnico Agroindustria, e em exercício no(a) Coordenação
Curso Tecnico Agroindustria, da função de Coordenador(a) de Curso Técnico em Agroindústria,
FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 4.144 GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23229.001072.2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CINTIARA SOUZA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533756, SIAPECAD nº 01322470,
lotada no(a) Coordenação Cur. Tecn. San. Ambiental, e em exercício no(a) Coordenação Cur.
Tecn. San. Ambiental, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento
Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.091 Dispensar o servidor JONATAN BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2383716, da
função de Coordenador de Estágio do Câmpus Jaraguá do Sul- Centro, FG2.
Nº 4.092 Dispensar, a partir de 30/12/2023, a servidora GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA
POSSENTI, matrícula SIAPE nº 2105372, da função de Coordenadora de Estágio do Câmpus
Criciúma - FG2.
Nº 4.093 Designar, a partir 30/12/2023, o servidor ADEMAR CESARIO MOTTA, matrícula
SIAPE nº 1822815, para a função de Coordenador de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 4.094 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 15/12/2023, nos termos da
Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, à servidora VANESSA HASCKEL HUGEN, matrícula SIAPE
nº 1124892, ocupante do cargo de TAE: Administrador, classe E, nível de capacitação I,
padrão 
de 
vencimento 
01, 
lotada 
no 
IFSC 
- 
Câmpus 
Criciúma.Processo 
nº
23292.046972/2023-11,
Nº 4.095 Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.034836/2023-
70, ao servidor Aristido Freitas, matrícula SIAPE 0277543, ocupante do cargo de Operador
de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus São José,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos
integrais.Declarar vago o referido cargo.
Nº 4.096 Dispensar, a partir de 26/12/2023, a servidora THAYSE COSTENARO MORAIS,
Assistente Social, Siape nº 1838729, da Função de Coordenadora Pedagógica - FG2 do
Câmpus Gaspar.Processo no. 23292.039943/2023-94.
Nº 4.097 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 02/01/2024, nos termos da
Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, ao servidor EDUARDO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1247085, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de capacitação III,
padrão 
de
vencimento 
03,
lotado 
no
IFSC 
-
Câmpus 
Caçador.Processo
nº
23292.048102/2023-78.
Nº 4.098 Nomear em caráter efetivo TIAGO RODRIGUES GALVÃO, habilitado em concurso
público, posição 4 (reserva de vagas pessoas pretas e pardas), instituído pelo Edital nº
16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado
através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de
novembro de 2019, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,, com lotação
no IFSC, Câmpus Criciúma, código de vaga n°0312894 vago por EXONERAÇÃO conforme
Portaria nº4.007, publicada no D.O.U em 22 de dezembro de 2023.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3408, de 26.12.2023, que trata da designação da
servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE 1643298, substituta por período
da Diretora de Unidades Informacionais e Publicações - DIPUB/ Reitoria, código CD-03,
servidora Kelly Cristina Barbosa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Onde se lê: "substituir, no período de 03/01/2024 a 15/01/2024", leia-
se: "substituir, no período de 03/01/2024 a 17/01/2024".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e,  considerando o Processo nº 23223.003661/2023-72, por força de Decisão Judicial
prolatada nos autos do processo nº 1003150-06.2023.4.06.3801 c/c o Parecer de Força
Executória 
nº 
00008/2023/EATE-ADM/EADM6/PGF/AGU, 
e,
ainda, 
a 
Nota 
nº
00017/2023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, resolve:

                            

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