DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato DIOGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar da
lista geral de candidatos classificados como excedente ao limite de vagas previsto, por
cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ENGENHARIA MECÂNICA, conforme edital de homologação, publicado no
DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), código de vaga 0303562.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando Processo nº 23223.003662/2023-17, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata JOANA PEREIRA REPINALDO, aprovada em 4º lugar da lista
geral de candidatos classificados como excedente ao limite de vagas previsto, por
cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ENGENHARIA MECÂNICA, conforme edital de homologação, publicado no
DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), código de vaga 0839413.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23773.000584/2023-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO NEVES CELESTINO, matrícula Siape
126****, para a função de Coordenador do Curso de Agronomia do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FCC, no período de 29-12-2023 a 30-06-2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DIEGO MATHIAS NATAL DA SILVA, matrícula Siape
110****, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do IF Sudeste MG
- Campus Manhuaçu, no período de 29-12-2023 a 30-06-2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.841, de 22.12.2023,
publicada no D.O.U de 26.12.2023, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000952.2023-
82, resolve:
Nº 1.892 - DESIGNAR, a partir de 28.12.2023, o servidor FILIPE TADEU DE SALLES, Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE 1188630, para exercer a função de COORDENADOR DO
SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.893 - DISPENSAR, a partir de 28.12.2023, a servidora HELEN RODRIGUES SIMÕES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1661500, de exercer a função de COORDENADORA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.894 - DESIGNAR, a partir de 28.12.2023, o servidor MARCO ANTONIO FERREIRA
SEVERINO, Contador, matrícula SIAPE 3064406, para exercer a função de COORDENADOR
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.895 - DISPENSAR, a partir de 28.12.2023, o servidor MARCO ANTÔNIO FERREIRA
SEVERINO, Contador, matrícula SIAPE 3064406, de exercer a função de COORDENADOR DO
SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta
MGI/MEC N° 28 de 28 de julho de 2023, DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.004417.2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALYCE CARDOSO CAMPOS, aprovada em Concurso Público do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, conforme Edital de homologação nº
152/2022, publicado no D.O.U de 29.06.2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código
de vaga nº 0954028.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.268, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.006710.2023-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Kohn Cardoso, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do da Coordenadoria da Área Física da Disciplina de Educação
Física (FG-04), do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 3.269, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23339.001540.2023-99 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação, até 31/10/2024, do afastamento do País
concedido, através da Portaria Nº 1127/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia
16/05/2023, seção 2, página 22, à servidora Vitoria Maria Serafim da Silva, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Camaquã,
para realizar Doutorado Sanduíche, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 3.270, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.006711.2023-81 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marina Marques Kremer, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora do da Coordenadoria da Área Física da Disciplina de Educação Física
(FG-04), do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 3.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.006709.2023-11 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, da Diretoria de
Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 3.274, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.006696.2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Tales Emilio Costa Amorim, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-4), Departamento
de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 3.277, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.006699.2023-13 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Costa da Costa, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação F í s i c a ( FG - 4 ) ,
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.589, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Taciana de Melo Fernandes, matrícula Siape nº
1220597, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Leidiane Reis Pimentel, matrícula Siape nº 1169436,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1,
do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.815, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-01-2024, o servidor Tiago
Fonseca Albuquerque
Cavalcanti Sigahi, matrícula
Siape nº
1282138, CPF
***.748.728-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível 6-01, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº
0933726, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no
23087.023191/2023-75).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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