DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA SIAPE Nº 1792809;
b) TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1476594;
c) LUCAS BRAGA RIBEIRO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1690969;
d) CLAÚDIO PEREIRA, MATRÍCULA SIAPE Nº 1438137; e
e) VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1457551.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANDRÉ MUNIZ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 59 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 27/CEST-PB, de 10 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13 de junho de 2022, que aposentou a servidora
Maria Daguia Mangueira, matrícula SIAPE nº 0735283, ocupante do cargo de Datilógrafo,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual,
para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos
do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processos nº 59412.000454/2022-
03 e 59412.001280/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 36/CEST-PB, de 29 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de junho de 2022, que aposentou o servidor
Francisco de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 0734364, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processos nº
59412.000610/2022-28 e 59412.001158/2023-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 41/CEST-PB, de 26 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 de julho de 2022, que aposentou o servidor
Arnaldo
Meireles, matrícula
SIAPE
nº 0735252,
ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo,
Classe S,
Padrão
NI-III, pertencente
ao
Quadro
de Pessoal
desta
Coordenadoria Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 10, § 1°,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processos
nº 59412.000689/2022-97 e 59412.001202/2023-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA 139, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no boletim administrativo, edição
extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002568/2023-
80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUDISIO GIRÃO
BARRETO, matrícula SIAPE
nº 0732241, ocupante do cargo
efetivo de Agente
Administrativo, código 411010, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo
10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, §2º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo no 59411.000706/2023-87, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Terezinha Alves de Araújo, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Joaquim Paulino Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matricula Siape 0734745, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 07 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
CARMEN LUCIA BAIRROS DOS SANTOS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DA/DGP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 112 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALFREDO DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0734418, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
código 476007, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro desta Administração Central,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 473924.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.006805/2023-00).
Nº 113 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FILHO,
matrícula SIAPE nº 0728308, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 481060,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.006667/2023-51).
Nº 114 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIARIA RODRIGUES DE
PAIVA, matrícula SIAPE nº 0728270, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.006809/2023-80).
MARLEY CISNE DE MORAIS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal CLAUDIO DE JESUS SANTOS para exercer
a função de Coordenador de Planejamento Operacional da Coordenação-Geral de Gestão
Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO *
Na Portaria da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/MJSP, publicada
no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 02, página 39, na
linha em que se lê: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 1.034, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 1.046, DE 08
DE DEZEMBRO DE 2023".
ASS IRENILDA FERREIRA CARDOSO
(*) Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 245, de 27 de
dezembro de 2023, Seção 02, pág.40.
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08285.005418/2020-28
(32873770), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 09, DE 14 DE MARÇO DE 2023,
Publicada no DOU nº 51, de 15/03/2023, Seção 2, pg. 55, que trata da designação da
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado
do Espírito Santo - Cesportos-ES, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - Polícia
Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar Thiago Mendonça Boiteux da função de membro Titular -
Coordenador;
II. Designar Eugênio Coutinho Ricas para atuar com membro Titular -
Coordenador; e
III. Consolidar a representação da seguinte forma:
a. Eugênio Coutinho Ricas - membro Titular - Coordenador;
b. Rogério da Silva Lages - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto;
c. Evandro Corrêa Alexandre - membro 2º Suplente;
d. Carlos Magno Alves Girelli - membro 3º Suplente; e,
e. Alexandre Cristian dos Santos Nascimento - membro 4º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.036510/2023-75; resolve:
Designar o Agente Administrativo MARCUS VINICIUS MEIRELES, matrícula PF nº
19.190, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral
de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.902, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.036546/2023-59; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FILIPE MELO DE QUEIROZ, matrícula PF nº
22.802, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA