DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 18.859, de 13/12/2023, publicada no DOU nº 239, de
18/12/2023.
Onde se lê: "Dispensar a Escrivã de Polícia Federal THATIANA DE ARAUJO
MIRANDA SANCHES, matrícula PF nº 13.367, da função de Assessora Técnica Especializada
da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05.";
Leia-se: "Dispensar a Escrivã de Polícia Federal THATIANA DE ARAUJO MIRANDA
SANCHES, matrícula PF nº 13.367, da função de Assessora Técnica Especializada da
Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05, a partir de 14/12/2023".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009261/2023-18,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade JOSE RONALDO SANTOS
ALCANTARA, matrícula PF nº 13.317, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Bahia, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 27.385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08059.000519/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a JOSENILDO DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Fe d e r a l ,
Classe Especial, matrículas PF nº nº 6682 e SIAPE nº 1213839, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º,
2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, §3º, e 26, ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 27.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº.
08320.005225/2023-46 resolve:
Nº 27.425 Exonerar do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, a servidora ANDRÉIA CARVALHO COSTA SILVA, matrículas PF nº 21.018 e
SIAPE nº 1228118, lotada e em exercício no SELOG/SR/PF/MT, a partir de 11/09/2023, com
fundamento no Art. 34, da Lei nº. 8.112/90.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 27.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.036023/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FRANCISCO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 1.225 e SIAPE n° 173.057, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n.
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08514.003666/2023-36;
resolve:
Nº 27.434 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO CATALDO LEAL, matrícula PF
nº 8.423, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
Nº 27.435 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS ROBERTO MARTORELI DIAS,
matrícula PF nº 10.217, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
Nº 27.436 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS ROBERTO MARTORELI DIAS,
matrícula PF nº 10.217, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
Nº 27.437 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CESAR MAIA BRANDAO, matrícula PF nº
13.745, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08508.004880/2023-99;
resolve:
Nº 27.462 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SERVIO CALDEIRA GAMA, matrícula PF
nº 17.830, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Ribeirão Preto/SP, código FCE 1.01.
Nº 27.463 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONI CLAUDIO STERF PIRES, matrícula PF
nº 15.485, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Ribeirão Preto/SP, código FCE 1.01.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 27.466 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037531/2023-16;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO HENRIQUE AFONSO,
matrícula PF nº 20.465, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Apoio Administrativo da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 27.478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº.
08400.008348/2023-49 resolve:
DECLARAR vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Perito Criminal do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, ocupado por VICTOR MARCEL PEREIRA PIRES, matrícula PF nº
21.628 e SIAPE nº 3156734, lotado e em exercício no SETEC/SR/PF/PE, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 27.481 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.048506/2023-75;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal VINICIUS FURQUIM YSHIBA, matrícula PF nº
16.113, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 27.491 DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037495/2023-82;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS FELIPE NOBREGA DANTAS, matrícula
PF nº 18.451, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação de
Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08089.001138/2023-18;
resolve:
Nº 27.494 DISPENSAR o Administrador FERNANDO CAVALHEIRO DA SILVA, matrícula PF nº
9.000.406,
para exercer
o encargo
de Substituto
Eventual do
Chefe do
Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.495 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO KRAUSE, matrícula PF nº
20.732, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.496 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIOVANI BENVENUTI, matrícula PF nº
17.381, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.497 DESIGNAR o Administrador FERNANDO CAVALHEIRO DA SILVA, matrícula PF nº
9.000.406, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 477, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.017034/2019-17 e prolatadas
nos autos do Processo nº 1019776-22.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear FILIPE BARRETO SAMPAIO, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 877776, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25
de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG,
objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja
nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 28 de maio de
2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de
2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Porto Alegre/RS (DEL01-RS)
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).
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