DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar MARIA ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n° 1247799,
para exercer o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE
1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
no período de 09 a 12 de janeiro de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular
e do substituto eventual
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 915, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e considerando as informações nos processos nº 35014.482793/2023-01
e
14022.116205/2023-67, resolve:
Dispensar RICARDO LUIZ BOVO, matrícula nº 1.112.148, CPF nº 252.XXX.XXX-36,
da Função Comissionado Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dois
Vizinhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 918, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido nos Processos nº 10128.123665/2023-11 e 10128.129903/2023-
93, resolve:
Dispensar DARIA GONCALVES DA SILVA, matrícula n.º 0759838, da função de
Chefe do Serviço de Secretaria da 4ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho
de Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 919, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido nos Processos nº 10128.123665/2023-11 e 10128.129903/2023-
93, resolve:
Designar VALÉRIA GAVIOLI PIRES, matrícula nº 0942641, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Secretaria da 4ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 926, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
contidas no Processo nº 10128.130044/2023-85, resolve:
Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº
075.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Relacionamento
com o Cidadão do estado de Pernambuco, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 927, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
contidas no Processo nº 10128.130044/2023-85, resolve:
Dispensar KAIRON DE LIMA TROVAO, matrícula nº 2.359.337, CPF nº 334.XXX.XXX-
40, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão do
estado de Pernambuco, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 934, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.382653/2023-26 e
14022.117706/2023-61, resolve:
Dispensar JOEL VALDIVINO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.043.255, CPF nº
906.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Brasiléia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 935, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.382653/2023-26 e 14022.117706/2023-61, resolve:
Designar DOUGLAS FERNANDO CARVALHO SOL, matrícula nº 3.350.348, CPF nº
681.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social
Brasiléia, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Rio
Branco da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.423205/2023-90 e
14022.117691/2023-31, resolve:
Dispensar ALFREDO IVAN PAIAO, matrícula nº 1.565.597, CPF nº 142.XXX.XXX-
18, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422675/2023-36 e
14022.117691/2023-31, resolve:
Designar KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.244, CPF nº
188.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.423326/2023-14 e
14022.117691/2023-31, resolve:
Designar MARCIO CRISTOFALO DA SILVA, matrícula nº 1.535.836, CPF nº
140.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.476812/2023-52 e
14022.117690/2023-96, resolve:
Nomear ALINE KELLY DIAS SILVA, CPF nº 038.XXX.XXX-95, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453999/2023-16 e
14022.117871/2023-12, resolve:
Dispensar GIOVANI ZANON ZOCCOLI, matrícula
nº 3.002.177, CPF nº
061.XXX.XXX-71, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 942, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115355/2023-14, resolve:
Designar LUIZ ANTÔNIO DE PÁDUA DANTAS, matrícula nº 1500903, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal
19, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte
do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 943, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453999/2023-16 e
14022.117871/2023-12, resolve:
Designar JOÃO RUBENS JACYSZEN JUNIOR, matrícula nº 0.901.322, CPF nº
530.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453999/2023-16 e
14022.117871/2023-12, resolve:
Designar LIGIA RIBEIRO WOLFF CONTIN, matrícula nº 2.038.648, CPF nº
055.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 945, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
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