DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.279565/2023-48 e
14022.117865/2023-65, resolve:
Dispensar
THIAGO AMANCIO
BATISTA, matrícula
nº
1.378.497, CPF
nº
015.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos
da Coordenação
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças
e Logística
da
Superintendência Regional Sudeste II.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 946, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.279565/2023-48 e
14022.117865/2023-65, resolve:
Designar THIAGO AMÂNCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº
015.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.406764/2023-35 e
14022.117886/2023-81, resolve:
Dispensar EDUARDO PULIESE MARTINS RUBIO, matrícula nº 0.942.568, CPF nº
795.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Rio
das Pedras,
código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.406764/2023-35 e
14022.117886/2023-81, resolve:
Designar ANDRE LUIS MOTTA VINCO,
matrícula nº 2.419.149, CPF nº
219.XXX.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Rio das Pedras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba, da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 949, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos: 35014.395892/2023-46 e
14022.117889/2023-14, resolve:
Dispensar LUDMILA MARTINS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.637.481, CPF
nº 014.XXX.XXX-71, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste
II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460965/2023-88 e
14022.117899/2023-50, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE NUNES DAMIATI, matrícula nº 1.636.858, CPF nº
195.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 951, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos: 35014.395892/2023-46 e
14022.117889/2023-14, resolve:
Designar LUCÍOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº
036.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional
Sudeste
II,
vinculada
ao
Instituto Nacional
do
Seguro
Social,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 952, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.444947/2023-59 e 14022.117898/2023-13, resolve:
Dispensar
FABIOLA FUREGATI,
matrícula
nº
1.564.011, CPF
nº
271.XXX.XXX-98, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 953, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.444947/2023-59 e
14022.117898/2023-13, resolve:
Designar ALEXANDRE OLIVEIRA MENA, matrícula nº 1.490.399, CPF nº
104.XXX.XXX-39, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 954, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.438157/2023-34
e
14022.117978/2023-61, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SIMÕES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº
007.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 956, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.431635/2023-85
e
14022.117979/2023-13, resolve:
Designar JONATAS LUIS DA SILVA, matrícula nº 1.988.617, CPF nº 089.XXX.XXX-05,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.447701/2023-39
e
14022.117969/2023-70, resolve:
Designar DANIELA CRISTINA SILVA DANTAS, matrícula nº 1.711.213, CPF nº
300.XXX.XXX-03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001899/2023-10
e
14022.117873/2023-10, resolve:
Designar PLACIDO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 0.917.704, CPF nº 504.XXX.XXX-
91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria
Regional no Rio de Janeiro, código FCE 2.04, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.217870/2023-46
e
14022.117897/2023-61, resolve:
Dispensar EDIANA PAULA MARCELINO OFFERNI, matrícula nº 1.379.118, CPF nº
218.XXX.XXX-24, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços
Digitais e Inovação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de
Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.217870/2023-46
e
14022.117897/2023-61, resolve:
Designar ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº
046.XXX.XXX-39, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de
Serviços Digitais e Inovação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de
Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.423279/2023-26
e
14022.117888/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIAH RODRIGUES ALVES DE ARAUJO, matrícula nº
1.523.703, CPF nº 009.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA