DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
março de 1985, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba,
vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e
IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, por preencher os requisitos em 22/09/2020, tendo em vista o
que consta no processo 25018.001973/2023-01.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a)
servidor(a) DINORA BATISTA MEDEIROS DE ASSIS, portador do CPF: 442.172.344-49, MAT.
SIAPE: 566815, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010,
conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 368, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no DOU
de 30/11/2021, para o fundamento legal do Art. 20, §2º, Inciso II - PEDÁGIO, com
proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inc. I - Média Aritmética, ambos da EC
103/2019, código 49036, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de
30/11/2021, tendo em vista o que consta no processo 25018.001920/2023-81.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a)
servidor(a) EUDA MARIA DE SOUZA, portador do CPF: 112.334.354-34,, MAT. SIAPE:
602550, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba, do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010,
conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 263, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, publicada no DOU de
31/08/2020, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100%
EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato
inicial de 31/08/2020, tendo em vista o que consta no processo 25018.001926/2023-59.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a)MARIA SOFIA
BEZERRA CAMPOS, portadora do CPF: 202.855.584-04, detentora da Matr. SIAPE 0564526
Matr. SIAPECAD 01039571 ocupante do Cargo: NUTRICIONISTA, NIVEL:NS CLASSE:S
PADRAO:III admissão no serviço publico em: 16/02/1979, oriunda do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento
no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019,
correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois)
pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição, DATA PONTUACAO: IDADE em 22DEZ2013 e Tempo de Contribuição em
04AGO2005, (requisitos preenchidos em 13/11/2019) tendo em vista o que consta no
processo 25018.001524/2023-54.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Nº 703 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ALVES, matrícula SIAPE
nº 0475170, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002771/2023-68).
Nº 704 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOANNA DARC FELICIO DE OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0587427, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, §
2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003284/2023-12).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Nº 712 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERICO MANOEL RODR I G U ES ,
matrícula SIAPE nº 0514290, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003384/2023-49).
Nº 713 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILENE CORDEIRO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0587644, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003127/2023-15).
Nº 714 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELENO ALFREDO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587850, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, §
2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003290/2023-70).
Nº 716 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCILIO MATIAS DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0588061, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003519/2023-76).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor EDSON FELIPE DA COSTA, matrícula SIAPE
0504102, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra
em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA LOBO QUIRINO, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da
Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019,
a partir de 06/12/2023, data do óbito servidor aposentado WASHINGTON QUIRINO VIEIRA
E SILVA, Matrícula SIAPE nº 42194, MÉDICO, Classe S, Padrão NSI-III.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder
aposentadoria
ao
servidor FRANCISCO
PEREIRA
DOS
SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0570837, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, e disposto no processo 25015.000958/2023-67, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ELISABETE EVARISTO DE PAIVA, na qualidade
de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a EC
103/2019, a partir de 02/12/2023, data do óbito servidor aposentado JULIO EVARISTO DE
PAIVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0570824, ODONTOLOGO, Classe "S", Padrão NSI-III.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº
11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro
de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 310 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DE SOUZA SILVA, Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509710, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados
com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000281/2023-47).
Nº 311 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SILVAN AZEVEDO DE ME D E I R O,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509793, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com
o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.003123/2023-49).
Nº 312 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ROBERTO MARTINS, Agente de Saúde Pública,
NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509288, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000182/2023-65).
Nº 313 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SOLANGE FERNANDES DE
CARVALHO, Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0515277, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com
o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.001580/2023-07).