DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 7.279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.041892/2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vinícius Viana Rodrigues, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1578421, do cargo de Assessor Técnico,
código CCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.041892/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063334, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código CCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.014211/2023-33, resolve:
Nº 7.288 - Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Soares Barnez, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 13247565, dos encargos de substituta eventual do
titular do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.289 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Dias Almeida Júnior, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063121, para substituir o cargo de
Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretoria Colegiada
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes-DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o
assunto constante do Relato 287/2023/DIR/DNIT SEDE, o qual foi incluído na 19ª Reunião
Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28/12/2023, e tendo em vista o
constante no Processo n.º 50600.026559/2023-73, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n.º 4.005, de 19/7/2023, publicada no DOU de
20/7/2023, seção 2, pág. 64, a qual passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Designar o servidor Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o servidor Fábio
Pessoa da Silva Nunes, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor de
Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta Autarquia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância
do cargo, até que ele seja provido."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES, usando
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante
do processo nº 50610.006738/2023-75, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor MAURO ALTINO FERREIRA DE
SOUZA, Matrículas DNIT nº 1524.5 e SIAPE nº 0857107, ocupante do cargo de Agente
administrativo, Classe S Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos
desta Autarquia, lotado na Unidade Local de Cruz Alta/RS, de acordo com o art. 20º, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos vinculados a última remuneração
(vencimento básico, acrescido de gratificações) e paridade aos servidores da ativa.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE
SOUSA KADRI, Chefe de Assessoria de Relações Internacionais, para participar
da XXVII Conferência Iberoamericana de Ministros e Empresários de Turismo
CIMET 2024, acompanhar e assessorar o senhor Ministro durante a participação
na Feira Internacional de Turismo - FITUR- 2024, em Madri, Reino da Espanha,
com ônus, no período de 21 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito
(72031.009499/2023-69).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES
SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para
participar do evento "Marché International des Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2024",
em Cannes, República da França, com ônus, no período de 10 a 16 de março de 2024,
inclusive trânsito (72031.009170/2023-06).
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 466, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 2 a 5 de janeiro de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a NINA SARAH BARCESSAT FRYDMAN, matrícula nº
7.572.427-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II,
e no art. 26, §§1º, 3º, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, c/c art. 3º, §2°, inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista
o que consta do Processo 259409.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a CELSO DA SILVA, matrícula nº 1.985.794-2, ocupante
do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 260554.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112786/2023-
11, resolve:
DESIGNAR FABRICIO SANTOS DE BRITO para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, no
período de 08 a 28 de janeiro de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 4.187, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código
FCE 1.04, na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 01 de
janeiro de 2024, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ
PORTARIA N° 4.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR LUCAS CALVI AKL, Técnico Federal de Finanças e Controle,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, na
Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 01 de
janeiro de 2024.
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA