DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOIANE DA COSTA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE
MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FELIPE BERNARDES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEUZA PEREIRA DE SOUZA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 6.661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.021931/2023-90, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a SARAH DIB
IDE, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de
10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do
ex-servidor aposentado YOSHIO IDE, matrícula 15882, a partir da data do óbito,
4/12/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 6.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.022038/2023-81, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA DAS GRAÇAS
MACEDO DE BRITO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma
cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos
proventos do ex-servidor aposentado SALUSTIANO RODRIGUES DE BRITO, matrícula 49314, a
partir da data do óbito, 17/12/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021206/2023-11, resolve:
Nº 6.474 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PEDRO AMÉRICO
PINHEIRO CÂMARA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A
da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021807/2023-24, resolve:
Nº 6.656 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
CARLOS MAIA, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos termos do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40
da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1315076, resolve:
Nº 6.752 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ASNAN
DA COSTA OLIVEIRA, matrícula no 414089, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador
Zequinha Marinho, a partir de 29/12/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.022160/2023-58, resolve:
Nº 6723 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ELCY CHEREM
MARTINS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10%
(dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-
servidor aposentado ULYSSES ROSÁRIO MARTINS FILHO, matrícula 10562, a partir da data do
óbito, 13/11/2023.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021457/2023-04, resolve:
Nº 6.521 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor BRENO BRAZ DE
FARIA JÚNIOR, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, nos termos do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A
da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1304156, resolve:
Nº 6.753 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRCIO ALVES FERRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1311296, resolve:
Nº 6.754 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAYANNE MARIA DE LISBOA SOARES ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1311320, resolve:
Nº 6.755 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEONARDO RODRIGO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1316881, resolve:
Nº 6.756 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SILVIA
FEITOSA MOURA FÉ CABRAL DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
PRESID/CTCS - Conselho de Transparência e Controle Social.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1317036, resolve:
Nº 6.757 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NERIA
CRISTINA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-
11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1317436, resolve:
Nº 6.758 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1317336, resolve:
Nº 6.759 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROGERSON CAROCA CAVALCANTE, matrícula no 372605, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria
no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1317460, resolve:
Nº 6.760 - exonerar KARINA IVO DE ABREU, matrícula no 403195, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto
Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
10, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14264/2023, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2º Região, como substituta da Chefe
da Seção de Eventos, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora RAYLLA NEVES
ARAUJO NOGUEIRA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14264/2023, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2º Região, como substituta do Chefe
da Seção de Cerimonial, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora RAYLLA
NEVES ARAUJO NOGUEIRA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ