DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares:
I - Roberta Maia Gresta, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta;
II - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal
Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e
III - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º
substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 1.005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Eduardo Luiz Lopes Andrade, do Quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para o TSE, para substituir o Coordenador de
Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal, no período de 2 a 10 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 1.009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012754-0,
resolve:
Ficam nomeadas e nomeados, em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as candidatas e os candidatos, para exercerem,
neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
.
Candidato/Candidata
Origem da Vaga
. Larissa Bastos Martinelli
Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Paulo José Oliveira
Pereira, em 24 de fevereiro de 2023, conforme Portaria TSE nº
104, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União no dia 24 subsequente, Seção 2, página 84.
. Thassio 
Queiroz
Brandão
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Alexandre Gomes Sena, em 10
de julho de 2023, conforme Portaria TSE nº 518, de 3 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 10
subsequente, Seção 2, página 72.
. Irno Walber Mendes da
Silva
Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Arthur Vieira Duarte,
em 14 de setembro de 2023, conforme Portaria TSE nº 710, de
8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
no dia 14 subsequente, Seção 2, páginas 74-75.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de
Justiça, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
- DEYPSON GONÇALVES CARVALHO FILHO, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Aniello Olinto Guimarães Greco
Júnior;
- IGOR LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por José Luiz Neto; e
- JOÃO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ângela Faria Costa.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
RAQUEL PEREIRA COSTA, aprovada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal
de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Vanessa Torres Soares Chagas.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.285, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Memorando nº 3533305, contido nos autos do Processo nº 026861/23-00.005 do
Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Janaína Paes Landim
Ramos
da
função comissionada
de
Assistente
III,
conforme Ato
nº
4157/2023
(3351591), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Superior Tribunal Militar, ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS,
matrícula 9238, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JANAÍNA PAES
LANDIM RAMOS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do
Gabinete do Excelentíssimo Ministro Artur Vidigal de Oliveira. Em consequência, fica
dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do referido
gabinete.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos
processos nºs 027207/23-00.181, 027221/23-00.181, 027225/23-00.181, 027219/23-00.181, 027216/23-00.181 e 027220/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº
3543246, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo:
.
ITEM
NOME DO CANDIDATO
CARGO
V AG A
LOT AÇ ÃO
.
1
AMANDA DE ALMEIDA SILVA
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da aposentadoria de
ROBERTO ANTONIO DA SILVA
Ato 4250/2023 (3491684)
NADF 1ª CJM
Rio de Janeiro/RJ
.
2
JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ NETTO MOREIRA
Ato 4251/2023 (3491696)
1ª Auditoria da 1ª CJM
Rio de Janeiro/RJ
.
3
ANA LUCIA LOPES MERHY
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
SARA FONSECA REIS REZENDE
Ato 4218/2023 (3420451)
1ª Auditoria da 1ª CJM
Rio de Janeiro/RJ
.
4
LUIZ FILIPE NOGUEIRA
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
EMERSON THOMÉ HEYDT
Ato 4263/2023 (3503056)
3ª Auditoria da 3ª CJM
Santa Maria/RS
.
5
LEANDRO OLIVEIRA GONZALEZ
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
MATHEUS XIMENES FEIJÃO GUIMARÃES
Ato 4254/2023 (3491692)
S EC S T M
Brasília/DF
.
6
STENIA GONÇALVES MAGALHÃES
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da aposentadoria de
CLÁUDIO ANTÔNIO DOS SANTOS - Ato 3541/2021 (2436075).
Aposentadoria no cargo de Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Operação de Computadores.
Cargo alterado pelo Ato nº 4279/2023 (3522769)
D I R A D / S EC S T M
Brasília/DF
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido
no processo nº 026201/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº
3543246, e no Parecer ASJUR nº 159 (3542134), como também o disposto no inciso I do artigo
9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006,
resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, MARION MONTEIRO CASTRO, para exercer, em vaga decorrente
da aposentadoria de SERGIO AUGUSTO DE MORAES CAON, pelo Ato nº 4130/2023 (3311657),
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, especialidade Segurança, classe "A",
padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça
Militar da União, junto à 1ª Auditoria da 3ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO