DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
sendo: 2/5 (dois quintos) de FC-01 (Executante), incorporados em 11/07/1994,
11/07/1995, com fundamento art. 62, §2º da Lei nº 8.112/90, c/c Lei nº8.911/94, de
12.07.94, IN-SAF nº 07/94, bem como com a Representação TRT-SP 39/94 e Ato- TRT-
467/94 e Port.-TRT-DG-02/94; 1/5 (um quinto) de FC-01 (Executante), incorporado em
10/07/1996, com base art. 62, §2º da Lei nº 8.112/90, c/c Port.-DG-126/99 e Lei nº
8.911/94, de 12.07.94, c/c a IN-SAF nº 07/94, c/c Ato-TRT-467/94 e, ainda, RA TRT 14/97;
1/5 (um quinto) de FC-01 (Executante), completado em 10/07/1997, com base rt. 62 da
Lei nº 8.112/90, c/c Port.-DG-126/99 e Lei nº 8.911/94, de 12.07.94, c/c a IN-SAF nº
07/94, c/c Ato-TRT-467/94, e, ainda, RA TRT 14/97, bem como Lei nº 9527/97; e 1/10
(um décimo) de FC-02, incorporado em 10/07/1998, com fundamento no -art.5º da Lei
nº9.624/98, com
efeitos a
partir da
publicação, a
teor do
art. 188
da Lei
nº8.112/90."
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 189, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0007506-79.2023.5.10.8000; resolve:
NOMEAR RAQUEL LOPES DE ALMEIDA CHAGAS, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
classificada em 252º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-
servidor Felipe Barreto Coutinho de Lima, concedida pela Portaria da Presidência nº
98/2023, de 18/7/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20/7/2023, c/c
Portaria da Presidência 116/2023, de 29/8/2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 31/8/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0007506-79.2023.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
classificada em 297º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado
pelo ex-servidor Igor Josafá Torres Barbosa, concedida pela Portaria da Presidência nº
76/2023, de 22/5/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/5/2023, para
ter exercício no Distrito Federal.
II - NOMEAR TAMIRES JADE PEREIRA DA SILVA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
classificada em 300º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado
pelo ex-servidor Daniel Rodrigues França, concedida pela Portaria da Presidência nº
125/2023, de 14/9/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/9/2023, para
ter exercício no Distrito Federal.
III - NOMEAR XÊNIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
classificada em 80º lugar na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória,
na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Paula
Cristina Carvalho Brandão Alexandrino, concedida pela Portaria da Presidência nº
124/2023, de 14/9/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25/9/2023, para
ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do PROAD n.º 36374/2023, resolve:
Nº 294 - Nomear RAFAEL DE GRANDE COELHO PEREIRA, nos termos dos artigos
5°, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n.º 7.853,
de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 9.508, de 24 de
setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe
A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Jamile Bernadete Quaglia.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do PROAD n.º 36388/2023, resolve:
Nº 295 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, as seguintes candidatas:
TALITA GONCALVES DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Marcia Garcia Costa;
JESSYCA
MELQUIADES
DE
ARAUJO,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Marta Maria de Alencar Laranjeira Gianelli.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 6222/2023, resolve:
I. Exonerar, a pedido, ANTÔNIO VICELMO ALENCAR PEREIRA, matrícula nº
308.21.0953, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da 13ª Vara do
Trabalho de Natal.
II. Nomear KATIANNE MYRELLA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 308.21.1140,
para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria (CJ-03), da 13ª Vara do
Trabalho de Natal.
III. Dispensar KATIANNE MYRELLA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº
308.21.1140, da Função Comissionada de Assistente-chefe de Juiz, da 13ª Vara do Trabalho
de Natal.
IV. Designar ANTÔNIO VICELMO ALENCAR PEREIRA, matrícula nº 308.21.0953,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente-chefe de Juiz, da 13ª Vara do Trabalho
de Natal.
V. Este Ato entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 327, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
6137/2023, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor
JAILSON FEBRÔNIO DA SILVA, matrícula nº 308.21.0535, no cargo efetivo da carreira
judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, nível intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 114, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do
vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art.
13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o
vencimento básico, mais a vantagem de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando os termos do Ofício TRT6-GP nº
588/2023, resolve:
CEDER ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com ônus para este
Regional, a servidora SYNTIA DENISE MACIEL BARROS, Analista Judiciário (Área Judiciária),
matrícula nº 308.21.1001, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte Trabalhista, pelo
prazo de 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024, para o exercício de função
comissionada naquele Tribunal, com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO GP Nº 171, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo TRT nº 5680/2023 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo
Tribunal Pleno nº 127/2023, disponibilizada no D.e. J. T de 7 de dezembro de 2023 e
considerada publicada no dia 11 de dezembro de 2023, resolve:
CONCEDR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, baseado na
última remuneração percebida e com paridade total à remuneração dos servidores da
ativa, à servidora MARIA ELISABETE RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos
termos do art. 20, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (DOU
de 13/11/2019).
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 559, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
DA
24ª REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições legais
e
regimentais,
CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 25074/2023, resolve:
DISPENSAR a servidora TAYNANN QUINTANA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 08 de janeiro de
2024.
DISPENSAR a servidora DENISE MOREIRA MUSTAFA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação no SETOR DE ASSISTENTES DE JUIZ SUBSTITUTO, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ (479), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024.
DESIGNAR a servidora TAYNANN QUINTANA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (479), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08 de
janeiro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 560, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução
constante nos autos do Processo n. 25129/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA AGNES MAGALHÃES BITENCOURT, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (474), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08 de janeiro
de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
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