DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.472.833,33, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 1.472.833,33, PTRES: 174596, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA CPF nº ***.039.743-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 804904/2014. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
FOME,
,
Unidade
Gestora:
550008,
Convenente:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total:
30.612.244,90, Valor
de
Contrapartida:
612.244,90, Vigência:
02/07/2014 a
01/04/2025.
Data
de
Assinatura:
28/12/2023.
Assina:
Pelo
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / LILIAN DOS
SANTOS RAHAL - Secretária SESAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
918994/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DO
SERTAO
DE
ALAGOAS
-
CONISA,
CNPJ
nº
08080287000119. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 15.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº
***.363.848-**, Convenente: RAMON CAMILO SILVA, CPF nº ***.422.104-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.008123/2023-28.
Dispensa Nº 90076/2023.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
T EC N O LO G .
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
agente de integração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 183023
Nº Processo:
52600008875202216. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção, suporte e atualização tecnológica das soluções de armazenamento de dados
(storage) do INMETRO, provendo o serviço especializado de suporte técnico e garantia do
fabricante nos componentes de software e hardware por 36 (trinta e seis) meses, incluindo
a expansão do ambiente de armazenamento e renovação de suporte da solução de backup
por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerem
- Duque de
Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TATIANA KAUS SARKIS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 28/12/2023) 183023-18205-2023NE800000
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
52402005324202229. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços Especializados de Suporte Técnico e Garantia (Infraestrutura de TIC
Processamento, Armazenamento de Dados/Storage e Rede de Dados), conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CADES ELIOENAI GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 183038-18801-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 52710.004345/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar o
contrato n° 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de serviços de
vigilância e guarda armada para resguardar e proteger o patrimônio da suframa em
manaus/am, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em
função do acréscimo de um posto diurno e um posto noturno para atendimento da
demanda da alct, conforme parecer n° 22/2023/secon/copel/cglog/sad/suframa, com
efeitos prospectivos, a partir da assinatura deste instrumento;
acrescentar 12,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 229.894,19 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e
noventa e quatro reais e dezenove centavos), no moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da realocação de um posto
diurno e um posto noturno para atendimento da demanda da alct, nos moldes do art. 65,
i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/12/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.003.361,13. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 167/2023
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: BTV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 33.260.627/0001-30).
OBJETO: fornecimento de computadores portáteis (notebooks), conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: i) formalizar o acréscimo de 41 (quarenta e um) notebooks a
serem entregues ao BNDES; ii) prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS nº 167/203,
pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 28/12/2023; e (iii) alterar o gestor do
contrato.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 690.030,00 (seiscentos e noventa mil e trinta
reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 861.492,00 (oitocentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e noventa e dois reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100071.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 115/2023, de 20/12/2023.
AUTORIZAÇÃO1 PARA O ADITIVO: do Chefe do ATI/DESIS4, em conjunto com o
Superintendente Substituto da ATI, em 21/12/2023, com fundamento na IP ATI/ D ES E T
014/2023, de 20/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 192023. Objeto: Contratação de serviço de acesso online, para 1
(um) usuário,
a dados, planilhas e
relatórios referentes ao setor
de exibição
cinematográfico brasileiro, contemplando público e renda das salas de cinema no país, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/12/2023 das 10h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
República
do
Chile
100,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente
(SIASGnet - 27/12/2023) 201014-20101-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 202023. Objeto: Contratação de serviço de subscrição de uma
Solução para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento da comunicação
eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), incluindo o Sistema
de Pagamentos Brasileiro (SPB), em conjunto com os serviços de implantação, de
treinamento, de suporte técnico e atualização e de manutenção evolutiva, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2023 das 10h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do
Chile 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente
(SIASGnet - 28/12/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950637/2023,
Nº Processo:
00135210827202307,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICIENTE LAR DO MENINO DEUS CNPJ nº 04570238000103, Objeto:
Promover a melhoria de qualidade de vida e bem estar físico da pessoa idosa acolhida na
Associação Beneficente Lar do Menino Deus, por meio da ampliação das ações de higiene
e atividades físicas e atendimentos fisioterápicos., Valor Total: R$ 151.682,40, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
151.682,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 151.682,40,
PTRES: 224453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZ MARIN CPF nº ***.274.279-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948527/2023,
Nº Processo:
00135220801202369,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF CNPJ nº 01721133000110, Objeto: Visitas
domiciliares para pessoas idosas com vistas a identificar vivência de
isolamento, negligência ou violência bem como ofertar orientações sobre os direitos da
pessoa idosa e facilitar o seu acesso aos serviços socioassistenciais por meio de
busca ativa, Valor Total: R$ 156.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 156.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 156.250,00, PTRES: 224549, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: MARIA FLORENCIA DE SOUSA COSTA CPF nº ***.811.381-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria
com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito
do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e
Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a PRORROGAÇÃO do
prazo de processo seletivo do presente edital, publicado no Diário Oficial da União de
07/12/2023, seção 3, página 54, para contratação de consultoria técnica, na modalidade
"produto-pessoa física", conforme a seguir:
PROCESSO SEI Nº 00135.229066/2023-59.
OBJETO: Seleção de pessoa física, que, atendendo aos requisitos e termos
constantes nesta convocação, tenha interesse, habilidade técnico-científica e ferramentas
para desenvolver subsídios à elaboração de questionários de autodeclaração para
empresas, para o diagnóstico e para a elaboração de propostas aos relatórios de
recomendação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania às empresas e apoiar a
realização de oficinas de capacitação durante as parcerias instituídas.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
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