Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900092
92
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23545.001106/2022-92.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022, por mais 4 (quatro)
meses, ou seja, até 08/04/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 08/12/2023 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.848,68. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003134202320. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento,
instalação e manutenção de cortinas e persianas para as unidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-
5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 013/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Maurício
Ricardo de Melo Cogo. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023.
Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e
Maurício Ricardo de Melo Cogo, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 014/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Juliana
Calage Quevedo. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Juliana
Calage Quevedo, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 001/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: José Luís
Abalos Júnior. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e José Luís
Abalos Júnior, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Max
Roberto Pereira Ribeiro. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023.
Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e
Max Roberto Pereira Ribeiro, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 003/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Michele
Lopes Leguiça Corrêa. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023.
Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e
Michele Lopes Leguiça Corrêa, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 004/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Samuel
Lopes Pinheiro. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Samuel
Lopes Pinheiro, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 005/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sâmela Taís
González do Prado. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023.
Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e
Sâmela Taís González do Prado, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 007/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Fellipe
Freire Santos de Farias. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023.
Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e
Fellipe Freire Santos de Farias, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Alessandra
Roseline Vidal. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e
Alessandra Roseline Vidal, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 010/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tális de
Oliveira Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Tális de
Oliveira Silva, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 011/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Ana Paula
Vestena Cassol. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante e Ana Paula
Vestena Cassol, pelo Contratado.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23238.000454/2023-05.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte
reais) mensais para r$ 3.613,84 (três mil seiscentos e treze reais e oitenta e quatro
centavos) mensais em decorrência da cct rs 001211/2022, alteração do salário mínimo
nacional em janeiro 2023 (r$ 1.302,00) conforme medida provisória nº 1.143 e redução do
grau de insalubridade para 20%, e para r$ 3.621,07 (três mil seiscentos e vinte e um reais
e sete centavos) mensais com efeitos a partir de 01/05/2023 devido alteração do salário
mínimo nacional em maio de 2023 (r$ 1.320,00) conforme medida provisória nº 1.172.
Vigência: 13/03/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.421,40. Data
de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005102/2023-58.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 10.934.273/0001-67 - IMA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de acesso dedicado à internet com
garantia de 100% (bidirecional - fullduplex) da banda contratada, sendo a taxa de
transmissão e a quantidade de IPs públicos contratados para todas as unidades do Instituto
Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 164.051,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317007663202391 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir
financeiramente e administrativamente o Projeto EJA Integrada à EPT (EJA-EPT) Bolsa
Formação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra como dispensa art 24
inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 14/12/2023. CARLOS ARTUR DE
CARVALHO AREAS. Pró Reitotr de Ensino. Ratificação em 26/12/2023. JEFFERSON
MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 2.212.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 28/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - Processo nº 23317.006587.2023-05-
Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação,
conforme a ATA PROADM/REIT/IFFLU N° 7, considero homologado o resultado do processo
licitatório nº 23317.006587.2023-05 Tomada de preços nº 04/2023, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DO CAMPUS BOM JESUS DO INSTITUTO FEDERAL
F LU M I N E N S E .
Em 28 de dezembro de 2023.
CATIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitora
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317006824202320. Objeto: Serviço adaptação de piso para
acessibilidade no Campus Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av João Jazbick,
Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00095-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no Termo de Referência do Edital e a descrição constante no site
Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital.
.
ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001726.2022. Objeto: Aquisição de matrizes e reprodutores
para o laboratório de suinocultura do Campus Bom Jesus do Itabapoana. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira
Borges, 
Nº 
235,
Parque 
do 
Trevo 
- 
Bom 
Jesus
do 
Itabapoana/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.001261/2023-00.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 11.622.709/0001-45 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total: R$ 29.205,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

Fechar