DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.003924/2023-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos,
sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Campus Rio
Verde do Instituto Federal Goiano.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 99.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000328/2022-81.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 11.286.215/0001-37 - ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
recapeamento asfáltico do campus avançado ipameri do instituto federal goiano.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 332.951,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216002265202317 . Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado Diagnóstico e planejamento estratégico para
mapeamento de oportunidades e desenvolvimento da agricultura sustentável em território
nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 -
Fundação Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor
Substituto. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.997.151/0001-66
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC.
(SIDEC - 28/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216002109202356 . Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado Estratégias para acelerar e aumentar a
eficiência na recuperação de áreas degradas com espécies nativas do cerrado Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - Fundação
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto.
Valor Global: R$ 10.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.997.151/0001-66 FUNDAC AO D E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC.
(SIDEC - 28/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216002266202361 . Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa Aplicada para o Fomento de
Metodologias de Gestão Participativa em Projetos Estratégicos de Cooperação Nacional e
Internacional, com enfoque em Gênero e Juventude no Campo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993-Fundação Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global:
R$ 
7.500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
00.997.151/0001-66 
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC.
(SIDEC - 28/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23376.001223/2021-64.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do contrato nº 33/2021 e alteração do plano de trabalho,
firmado entre as partes acima qualificadas em 30/11/2021, nos termos previstos na
cláusula décima segunda do contrato, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93..
Vigência: 27/12/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23378.000372/2022-77.
Dispensa. Nº 70/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação contratual conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e prorrogação, nos termos do art. 107, da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com início na data de 09/02/2024 e término 09/02/2025..
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.535,72. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23738.000557/2023-26.
Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO
DE PRODUTORES RURAIS DE
VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o
acréscimo sobre o valor atual e atualizado do contrato nº 132/2023, firmado
entre as partes acima qualificadas em 13/12/2023, com vigência inicial de
13/12/2022 até a entrega total
dos produtos, mediante o cronograma
apresentado no edital de chamada pública, ou até 13 de dezembro de 2024, na
forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a
13/12/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.072,40.
Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23379.001023/2021-81.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogação da vigência e alteração do plano de
trabalho vinculado ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
07/03/2022, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a
12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.214,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23378.000045/2021-34.
Concorrência. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
GOIAS/CAMPUS 
FORMOSA.
Contratado: 41.848.679/0001-50 - JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho
vinculado ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
07/03/2022, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a
12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,84. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158433
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23376.000866/2019-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 12/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 25/12/2023
a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.304,48. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249058914202357 . Objeto: Contratação direta da Empresa Mozak
Engenharia e Construção Ltda, por Dispensa de Licitação, para Execução dos serviços
remanescentes da construção do Campus Avançado de Porto Franco. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de remanescente de obra, conforme informações constantes no
processo. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-
reitora de Administração.. Ratificação em 20/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da
Reitoria. Valor Global: R$ 6.196.488,02. CNPJ CONTRATADA : 28.775.270/0001-93 MOZAK -
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249067516202321 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pela Secretaria Nacional de Aquicultura - SNA/MPA para prestar apoio técnico-
científico no Projeto de Elaboração um protocolo de reprodução da espécie nativa Piaba
(Astyanax sp) para o desenvolvimento do arranjo produtivo local da piscicultura e aplicar
práticas de ensino, pesquisa e extensão para o fortalecimento dos cursos de aquicultura do
IFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, c/c
o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
conforme fundamento legal. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM
CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE
AMARAL
ARAUJO. No
Exercício
da Reitoria..
Valor
Global:
R$ 500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249071030202398 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB para prestar apoio
técnico-científico ao projeto de implantação de ações de capacitação empreendedora,
gestão de negócios, educação financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores
familiares participantes dos programas institucionais de compras públicas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição conforme fundamento legal. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No Exercício da
Reitoria. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249071024202331 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo
e financeiro, através da
descentralização de
recursos financeiros pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB para
prestar
apoio
técnico-científico
ao
projeto de
implantação
de
ações
de
capacitação
aos
agricultores
participantes dos
programas
da
Política
de
Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e fortalecimento da atuação das
superintendências Regionais na PGPM. Total
de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição conforme fundamento legal. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de
Administração.
Ratificação
em 28/12/2023.
CARLOS
ALEXANDRE
AMARAL
ARAUJO.
No Exercício
da
Reitoria. Valor
Global:
R$ 10.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077