DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249071051202311 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o
gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos
financeiros pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC para prestar apoio técnico-
científico ao projeto de aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição conforme fundamento legal.
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO. No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-
30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 28/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Nº 147/2023, processo nº 23249.059603.2023-13. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ANNA KELLY PEREIRA MARTINS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 46, de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência e 27/12/2023 a
28/03/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
27/12/2023 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANNA KELLY
PEREIRA MARTINS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 42/2023, Processo nº 23249.061745.2023-32. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Raiana Batista da Luz Teixeira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Número do Contrato: 138/2023, Processo nº 23249.062501.2023-77. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Maria José Caldas Gonçalves Oliveira. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 31/12/2023 a 30/12/2024.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 232490508742023 . Objeto: Contratação de palestrantes para ministrar curso
de formação continuada para professores do IFMA - Campus Açailândia no Encontro
Técnico-pedagógico de 2024.1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação nos termo do caput do
art 25, da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. JOSE WERBET
FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 28/12/2023. LAIRTON JOSE GOMES DA
SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.839.854/0001-70 JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 158295-26408-2023NE080007
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.054006/2023-94.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 25.292.267/0001-20 - BV INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de
software responsável pela elaboração automatizada do quadro de horário de aula de
professores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus
barra do corda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, descritas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.725,12. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.044562/2023-52.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 33.286.983/0001-23
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
MULHERES DO
POVOADO JUÇARAL DO CAPISTRANO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar -
pnae, no período de 28/12/2023 a 29/07/2024, de acordo com a chamada pública nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 161.335,59. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249050578202302 . Objeto: Contratação de assinatura da
plataforma digital de livros da Empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, para acesso
e consulta simultânea de até 800 usuários à sua base de dados de obras
literárias, didáticas ou científicas, visando o atendimento e ampliação da oferta
de títulos pertinentes as atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo
das Mangabeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. HUDSON
RICARDO DA
SILVA REZENDE.
Diretor de
Admisnitração e
Planejamento.
Ratificação em 28/12/2023. JANIO FERNANDES E SILVA. Diretor Geral. Valor
Global: R$
89.340,00. CNPJ CONTRATADA :
13.183.749/0001-63 MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
(SIDEC - 28/12/2023) 158296-26408-2023NE000005
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.054546/2022-97.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema
de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que
ocorrem conforme calendário acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão-Campus Viana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.054546/2022-97.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos
sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às
solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Campus Viana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.055384.2023-95.
Dispensa Nº
8/2023. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PRESIDENTE
DUTRA .
Contratado: 24.702.791/0001-60 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO SANTA RITA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2023/2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 46.297,26. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154860
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23249.035781/2022-60.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
4/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL
CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 041/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/12/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, §1o (ii), da lei n.o
8.666, de 1993, e o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1o, da lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 24/08/2024.. Vigência: 29/12/2023
a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.209,71. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000634/2023-60.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Avançado Sinop,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 62.753,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000830/2023-27.
Dispensa Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, apoio administrativo
(contínuo), agente de portaria e jardineiro, para atender o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - campus avançado guarantã do norte, conforme
especificações do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 482.952,96. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000643/2023-51.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, incluindo
serviços de instalação com fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para
atender as necessidades do IFMT - Instituto Federal de Educação de Mato Grosso- Campus
Avançado Sinop, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 90.246,48. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000643/2023-51.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: contratação para
aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, incluindo serviços de instalação com
fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades do IFMT
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