DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Instituto Federal de Educação de Mato Grosso- Campus Avançado Sinop, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 35.304,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.004691.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento do IFMT Fundação Funadif com a finalidade de prestar à CONTR AT A N T E ,
apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto
de Pesquisa intitulado, Programa Maria Terra ,com recursos resultantes dos Termos de
Execução Descentralizada (TED) nº 32512243/2023, de 10 de dezembro de 2023, da
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT Fundação Funadif.
Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 27/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor
do Ifmt. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.306.613/0001-55
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.004851.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT Fundação Uniselva com a finalidade de prestar serviços de
apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de
Extensão intitulado, Mulheres Mil , com recursos advindos do Termo de Execução
Descentralizada nº 12472/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE/SETEC, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação
da Fundação
de Apoio
e
Desenvolvimento da UFMT Fundação Uniselva Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor do Ifmt. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23191.001629.2023 . Objeto: Projeto "Estruturação dos espaços para Ensino,
Pesquisa e Extensão em Aquicultura do IFMT - Campus Cáceres". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/12/2023.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor do Ifmt. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 52.306.613/0001-55 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23191.001642.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento do IFMT Fundação Funadif com a finalidade de prestar à CONTR AT A N T E ,
apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto
de Pesquisa intitulado, Nativas , com recursos resultantes dos Termos de Execução
Descentralizada (TED) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em
21/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
27/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor do Ifmt. Valor Global: R$
10.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 52.306.613/0001-55
FUNDACAODE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23190.001720.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
FUNADIF para dar apoio ao Projeto "Pesquisas aplicadas ao desenvolvimento de técnicas
de manejo do cerrado e Pantanal, promoção do reflorestamento, prevenção de
desmatamento e queimadas" a ser executado com recurso proveniente do Termo de
Execução Descentralizada do MAPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
de apoio. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 28/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor
do Ifmt. Valor Global: R$ 15.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.306.613/0001-55
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23444.001152.2023 . Objeto: Elaboração do Inventário Cultural da Capoeira
no Estado de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 28/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor
do Ifmt. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.306.613/0001-55
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23193.001851.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA (CNPJ:
04.845.150/0001-57), com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994,
combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para dar apoio
ao Projeto "Fomento à agricultura e fruticultura irrigada e Estudo Interinstitucional para a
Expansão da Irrigação na Região Araguaia-Xingu, por meio de Propriedades Modelos." a ser
executado c Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contação de fundação de apoio Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor do Ifmt. Valor
Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 DO CONTRATO: 20/2019. - UASG 158144
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23188.001738/2019-67.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo previsto na cláusula 2ª- vigência,
alteração de preço da cláusula 3ª. vigência: com reajuste previsto na Cláusula 6ª do
contrato 20/2019, que trata sobre Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Elevadores, com reposição de peças, prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. para 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.224,47. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 DO CONTRATO 4/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23752.000405/2019-69.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, que
trata da prestação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, para atender as
demandas do IFMT-SNP. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001562202320. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller,
953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00083-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Reitor Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23444001074202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
executar a obra de construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Arquibancada e
Vestiário do IFMT Campus Sorriso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 -
Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Reitor
(SIASGnet - 28/12/2023) 158144-26414-2023NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023
Processo 23188.003641.2023- 75. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - FUNADIF. Objeto: contratação de Fundação de Apoio
com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Inovação Tecnológica intitulado,
"Desenvolvimento de Tecnologias e metodologias para gestão e acompanhamento de
projetos, ações, parcerias, convênios e instrumentos congêneres do Ministério da Pesca e
Aquicultura por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura - SNA", Fundamento Legal: Art.
75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010. Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, e Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Valor: R$ 3.437.675,81. Vigência 27/12/2023 a 26/12/2025. Data da
assinatura: 27/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 085/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DAVI
RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 086/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCOS
VINICIO MONTEIRO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Campo Grande. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 087/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DIOGO
SENE que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 088/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e BÁRBARA
DAVALOS DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Corumbá. Vigência: 28/12/2023 a 29/04/2024.

                            

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