DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 089/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÉSSICA
CAMPOS DE FREITAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Corumbá. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 090/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EVA MARIA
CARDOSO MACIEL SIOL que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Jardim. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 091/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATHEUS
SILVA PROENÇA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Três Lagoas. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/12/2023. Campus Dourados.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.007821/2020-11.
Tomada de
Preços. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS
NAVIRAI.
Contratado: 26.770.119/0001-37 - RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: . A prorrogação
do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º,
inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 25/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 774.008,04. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.249,93. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.000945/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de
obras do galpão para execução das aulas práticas de mecânica, quadra de areia e depósito
fotovoltaico no campus ibirité do ifmg, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 358.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 18/07/2023 a
18/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 18/07/2023;
Marco Aurélio Oliveira Dias, pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: WERÔNICA MARIA
DIAS BRITO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 31/12/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2023; Fernando Barreto Rodrigues
pelo Contratante e Werônica Maria Dias Brito, Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Enfermagem
01
40h
Graduação em Enfermagem; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Aperfeiçoamento; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Especialização; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Mestrado; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 04/01/2024 a 16/01/2024.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (beatriz.batista@ifnmg.edu.br e cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 24/01/2024, cujo tema será sorteado no dia
23/01/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA
Diretor-Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051026071202359 . Objeto: Referente a contratação de Fundação especializada
para a prestação dos serviços ao projeto Mapeamento, capacitação e suporte técnico para o
fomento à aquicultura familiar no Arquipélago do Marajó (TED 69/2023 - MPA/IFPA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 28/12/2023. ANA
PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158135-26416-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051019192202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e
refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações das unidades que
compõe o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514
- Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00009-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Obs. Os itens referentes as "Despesas com fornecimento de peças e componentes de
reposição" dos quadros acima não serão objeto de formulação de preços e lances pelos
licitantes, tratam de repasses aos fornecedores, não devendo ser objeto para lances. Portanto, a
licitante deverá registrar para os itens o valor proposto pela Administração..
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 158135-26416-2023NE000044
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.025127/2023-36. Pregão
Nº 4/2023. Contratante: INST.F E D. D O
PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 28.628.545/0001-66 - N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo glp, engarrafado em botijão com 45 kg para suprir as necessidades
que dão suporte ao preparo dos alimentos para os estudantes do ifpa campus belém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor
Total: R$ 103.320,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003044/2023-54.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforço estrutural,
além de demais serviços técnicos complementares de reforma das instalações do campus picuí do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 621.353,40. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004319/2023-77. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023.
Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de
implantação de recursos de acessibilidade nas dependências da unidade do campus joão
pessoa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.352.912,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).