DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
novecesntos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "a" e "b", e § 1º, da lei 8.666/1993. 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 276.774,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos
termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada
Pública n° 04/2023, cujo objeto é a "aquisição de kit lanche a partir de recursos do PNAE",
vem por meio deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da
análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação procedidos pela Comissão
Julgadora, conforme seguem:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E
ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA, de CNPJ 23.052.767/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 638.115,75.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23060.000260/2023-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Correção por erro material da tabela constante no item 4.2.1. Do
contrato 08/2023.. Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 76.041,01. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000389202399 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação para realizar o Projeto Supera Nordeste
Resgatando a viabilidade da ovinocultura do Semiárido. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa,do ensino ou do desenvolviment. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JEAN
CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 28/12/2023. MARIA LEOPOLDINA
VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 39.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO
E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 28/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000392202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de capacitação intitulado 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
presencial: LOGÍSTICA E COMPRAS PÚBLICAS; GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS,
FORMAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com empresa de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. JEAN CARLOS
COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 28/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS
CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 28.450,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 28/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 56/2023, publicado no DOU em 13 de
novembro de 2023.
Edital nº 56/2023 - Campus Barbacena
Área BC01 Biologia - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310750000769
Monica Cristina Pereira Monteiro
134.33
. 202310700000729
Augusto César da Costa
134.00
. 202310180000767
Marlúcia Souza Pádua Vilela
132.00
. 202310590000736
Fernanda Cristina Souza
124.55
. 202310810000749
Luana de Sousa Ramos
123.50
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001324/2023-12.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 
40.432.544/0001-47 
- 
CLARO
S.A.. 
Objeto: 
Contratação 
de
prestação de serviço móvel pessoal de telefonia para o ifsuldeminas - campus
pouso alegre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 512/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345002334202317 . Objeto: Aquisição de kits robóticos. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa exclusiva no fornecimento do referido produto.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap.
Ratificação em 22/12/2023. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora Geral Substituta. Valor
Global: R$ 63.558,00. CNPJ CONTRATADA : 10.719.113/0004-48 MINIPA DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345002307202344. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção II. (MCH). Total de Itens Licitados: 126. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00558-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345002286202367. Objeto: Aquisição de material hidráulico II.
(MCH). Total de Itens Licitados: 183. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00557-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345002325202326. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção III. (MCH). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00559-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001529202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de reforma de caixa d'água. (MCH). Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03, Bairro
Santo Antônio -
Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00537-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006644202303 . Objeto: Contratação de serviço com a finalidade de
restaurar, atualizar, prestar manutenção na "máquina de medição por coordenadas". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração e da exclusividade da
prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. DANIELLE LISBOA DA
SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI
CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA : 04.079.384/0001-30
HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO LTDA..
(SIDEC - 28/12/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23165.001371/2023-26.
Convite Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Obras-reforma do prédio 02 - ifsul campus passo fundo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 149.905,48. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004584202320 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de energia
elétrica e iluminação pública na Reitoria do IFSul - Pelotas - RS. Ano 2024. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a lei confere a administração pública.
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento.
Ratificação em 28/12/2023. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER. Reitora em Substituição.
Valor Global: R$ 350.350,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE800023