DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158126
Nº
Processo:
23163004591202321 .
Objeto:
Contratação
de
PJ -
SANEP,
para
fornecimento de agua, serviço de saneamento básico e coleta de lixo, no prédio da
Reitoria do IFSul. Ano de 2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor do serviço
na cidade. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. ERNESTO MONTEIRO P E R EZ .
Diretor
de
Planejamento.
Ratificação
em
28/12/2023.
VERIDIANA
KROLOW
BOSENBECKER. Reitora em Substituição. Valor Global: R$ 47.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 92.220.862/0001-48 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE800023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul a Comissão
Permanente de Licitações decide julgar habilitada a empresa CONSTRUMOLDEEMPREITEIRA
DE MÃO-DE-OBRA LTDA .
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 28/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23233014156202334. Objeto: Provável aquisição de materiais de
limpeza para Residência Estudantil no âmbito do Campus Araguatins. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Povoado
Santa
Tereza
-
Km
05,
Zona
Rural
-
Araguatins/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 28/12/2023) 158131-26424-2023NE800025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins -
T C E / T O.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua, visando à
implementação de programas ou projetos de pesquisa, de extensão, de inovação
tecnológica ou de ensino relacionados às áreas de interesse do Instituto Federal do
Tocantins e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de
termos aditivos, desde que haja motivação.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ANDRÉ
LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria, Agente de Contratação da Reitoria, torna
público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 49/2023, o qual foi
adjudicado e
homologado para
as empresas
vencedoras, disponível
no site
do
ComprasGov: www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO PO L I T ÉC N I CO
DO PORTO - IPP: As Partes manifestam seu desejo de promover a cooperação entre as
duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole
acadêmica, científica, técnica e pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum .
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: Marlene
Jeronimo - Reitora substituta do IFTM e o Senhor Paulo Alberto da Silva Pereira, Presidente
- IPP.
CAMPUS UBERABA
EDITAL N° 1/2023
DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DIVERSOS
Doação de bens móveis inservíveis/irrecuperáveis de propriedade do Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Triângulo Mineiro
- Campus
Uberaba,
classificados por Comissão Especial designada para essa finalidade.
O procedimento visa o credenciamento da União, suas autarquias e suas
fundações públicas, suas empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista
federais prestadoras de serviço público com atividade fim por elas prestadas, dos Estados,
o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações públicas, as Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público, Associações ou Cooperativas, aptos a receberem a
doação dos bens descritos no anexo 1, do Edital. Local: Nº Processo: 23200.000591/2021-
05 Extrato do edital de desfazimento de bens móveis inservíveis diversos - Edital n° 01/2023
- Campus Uberaba. Uberaba. Período de apresentação dos documentos para qualificação:
08/01/2024 a 23/01/2024. MAIORES INFORMAÇÕES: No site https://iftm.edu.br/editais/ ou
pelos
telefones
(34)
3319-6031,
(34)3319
-
6032
ou
pelo
e-mail
patrimonio.ura@iftm.edu.br. SIGNATÁRIOS: Suelen Gabrielli Pinheiro dos Santos, Presidente
da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis Diversos e Luís Fernando Santana Diretor
Geral - IFTM Campus Uberaba; Marlene Jerônimo Substituta da Reitora do IFTM.
Uberaba-MG, 28 de dezembro de 2023
SUELEN GABRIELLI PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens
Inservíveis Diversos
LUIS FERNANDO SANTANA
Diretor-geral IFTM Campus Uberaba
MARLENE JERÔNIMO
Reitora do IFTM
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009508/2023-66. Contrato de Cessão de Uso de Imóvel. Cedente:
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos Servidores do Inep
(Assinep) Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 9,34m², = (nove
metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), situada no térreo, em uma das
salas externas da Sede do Inep, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 4,
Lote 327 - Edifício Villa Lobos, 70610-908, na cidade de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065048626202342 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto "Curso de Especialização Lato Sensu Em Direito
Processual Penal a Ser Desenvolvido Em Parceria Com a Justiça Federal Em Alagoas (JFAL)"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-
de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ROSMAR ANTONNI RO D R I G U ES
CAVALCANTI DE ALENCAR. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/12/2023. ELIANE
APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 194.283,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE
EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065048684202376 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do "Projeto Festival Online de Música de Penedo e Lançamento
de Livros do Selo Cemupe" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso
XIII
da
Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Disponível
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=40
Declaração de Dispensa em 06/11/2023. MARCOS DOS SANTOS MOREIRA. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 11/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em
Exercício. Valor
Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 12.449.880/0001-67
FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por meio da Pró-Reitoria de
Gestão Institucional - PROGINST, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Sr. Osman
Sobral e Silva, matrícula nº 006 JUCEAL/AL, designado em obediência ao estabelecido no
art. 42, do Decreto nº 21.981, de 17/10/1932 pela Junta Comercial do Estado de Alagoas,
bem como do disposto da Instrução Normativa nº 113, de 28 de abril de 2010, torna
público o presente edital de Licitação, sob a Modalidade Leilão, do tipo Bens Móveis
Inservíveis, pertencentes ao seu patrimônio, sujeitando-se as partes, no que couber, ao
disposto nas Leis nº. 8.666/1993, 8.883/1994 e 14.133/2021, que instituem normas para
Licitações e Contratos na Administração Pública, nº. 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro e
nº. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e as Legislações Pertinentes ao Assunto. O
Leilão será realizado no dia 31 de Janeiro de 2024, a partir das 9 horas, no hall de entrada
do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Alagoas e simultaneamente pelo sítio
eletrônico www.leiloesfreire.com.br, na modalidade on-line.
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Fica anulada
a Dispensa
de Licitação
supracitada referente
ao
processo Nº 2306503464420234
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
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