DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO, SIPAC (102/2023) UFBA/FAPEX
Nº Processo: 23066.024570/2023-21. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER valor ao
Termo de compromisso com valor estimado de R$ 114.709,80 (Cento e cartoze mil
setecentos e nove reais e oitenta centavos), com a finalidade de dar apoio à
"IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO CONFÚCIO NA UFBA", através do Acordo de Cooperação
celebrado entre a Fundação Chinesa de Educação Internacional, Universidade de Xangai e
a UFBA. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.. Data de
Assinatura: .27.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 230660143072081.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da
mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até
30/06/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23066.051188/2023-90.
Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "xix enecult - encontro de estudos multidisciplinares em
cultura". Até 31/07/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
40/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes e
equipamentos para os programas de pós-graduação da UFBA, para atender às necessidades
da UFBA.
VENCEDOR: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E
FISIOTERÁPICOS EIRELI para o item 14 no valor total de R$ 42.830,00. 09.342.946-0001-00
- PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA para o item 54 no valor total de
R$240.000,00
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.093737/2023-46.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos do projeto "apoio ao fortalecimento do
monitoramento da segurança e desempenho de dispositivos médicos na etapa de pós-
comercialização (tecnovigilância)".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 3.887.542,58. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.093924/2023-20.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos do projeto "promoção e desenvolvimento da
agricultura familiar por intermédio de ações de capacitação e de acesso à mercados para
arranjos produtivos locais do estado da paraíba"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.084376/2023-47.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos do projeto "implantac–ão e operacionalizac–ão do
centro de bioeconomia, biotecnologia médica e inovac–ão na caatinga (cebbi caatinga), na
universidade federal de campina grande, para certificac–ão de produtos, estruturac–ão de
programas e criac–ão de redes inteligentes de pesquisa em bioinsumos, bioprodutos e
bioeconomia relacionados a biodiversidade da caatinga, promovendo o desenvolvimento
sustentável da região".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 6.930.330,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna,
conforme condições, com fornecimento de todos os insumos para a Sede da Universidade
Federal de Campina Grande Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 28/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096007616202047. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Apoio Escolar (Cuidador) e Tradutor e Intérprete de Libras a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,com fornecimento de
uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários eadequados à execução dos
serviços para a Universidade Federal de Campina Grande,conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 
882
- 
Bairro 
Universitario,
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a Fort Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 41.049.807/0001-04.
Processo: 23507.005800/2023-16. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de
dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Pedro Paulo Firmino de Menezes, Sócio - Diretor da
Fort Construções e Serviços LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23852000125202317 . Objeto: Contratação de software UP TO DATE, de base
de informações médicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Natureza singular, empresa com notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. SILVIO CEZAR DE MELO. Pró-
reitor Substituto. Ratificação em 28/12/2023. CLAUDIO LOPES MAIA. Vice-reitor. Valor
Global: R$ 142.274,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UPTODATE, INC.
(SIDEC - 28/12/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento do Termo de Cooperação nº 4600559483 - 5850.0107068.18.9, firmado
entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos e
Fomento à Pesquisa - FUNDAÇÃO ASTEF, CNPJ 08.918.421/0001-08 e Universidade Federal
do Ceará - UFC, tendo como 0bjeto o Projeto: Adequação de Infraestrutura Laboratorial
para Desenvolvimento de Técnicas Especiais de Soldagem para Manutenção em UEPs. Os
Partícipes formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido
em 15/05/2020. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se
que a PETROBRAS recebeu da UFC a quantidade R$ 233.953,23, incluindo rendimentos, a
título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Valor
Global: 1.801.029,95 Data da Vigência do Termo:15/05/2020. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2023. PROCESSO: 23067.059895/2023-14. SIGNATÁRIOS: Custodio Luís Silva de
Almeida - Reitor da UFC, pela ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante Neto (representante da
contratada).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de
01/12/2023 a 27/12/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências
numéricas: Livro GCF130, do registro nº 139724 ao registro nº 139730. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 28 de DEZEMBRO 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23067.039429/2021-51.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a
partir de 19/01/2024 e com término previsto para 19/01/2025, de acordo com o previsto
no
art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 18 da vigência do referido contrato.
Processo nº 23067.052245/2023-48. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.490,58. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 17/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ENGNORD CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39, no item 1, com o valor total de R$ 1.159.875,92 (um
milhão cento e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 28/12/2023) 153045-15224-2023NE800003