DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520012958202374 . Objeto: Contratação de Fundação De Apoio Para
Execução Do Projeto "ações de provimento a recuperação de áreas degradadas por meio
de levantamento de informações, desenvolvimento de metodologias para sistemas
agroflorestais e troca de experiências junto aos produtores rurais na região do oeste da
Bahia", com recurso oriundo do TED n¨ 20/2023 entre a UFOB e a Secretaria De Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme os termos do inciso XIII do caput do art. 24
da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei nº 8.958/1994 Declaração de Dispensa em
26/12/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2023. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 4.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 28/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520013371202382 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
execução do projeto "implantação da unidade de desenvolvimento de inovação e pesquisa
aplicada para o agro da região oeste da Bahia e desenvolvimento de metodologias para
sistemas agroflorestais e troca de experiências junto aos produtores rurais na região do
oeste da Bahia", com recurso oriundo do TED n¨ 122/2023 entre a UFOB E A Secretaria De
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo
Ministério da
Agricultura Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme os termos do inciso XIII do caput do art. 24
da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei nº 8.958/1994 Declaração de Dispensa em
26/12/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2023. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 8.903.930,68.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 28/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CO M P L E M E N T O
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 31/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos de laboratório para
atendimento das necessidades da Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor
Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 45.854.747/0001-45 MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA para os itens 4
11 e 21 no valor total de R$ 2.100,00; 24.632.970/0001-78 LB DISTRIBUICAO LTDA para o
item 25 no valor total de 180,00.
Barreiras/BA, 22 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.009620/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a realização de obras de construção civil de remanescente
de obra das instalações para abrigar as diversas práticas e atividades de ensino e pesquisa
do Ibef - Instituto de Biodiversidade e Florestas, na Fazenda Experimental da Universidade
Federal do Oeste do Pará, localizada na PA 370, Rodovia Santarém Curuá-Una, km 37,
Santarém/PA, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 02/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 755.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.009810/2023-35.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA.
Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em
construção civil para recuperação de pavimentação de vias e urbanização da Unidade
Tapajós, visando atender aos critérios de acessibilidade e ao plano diretor da Universidade
Federal do Oeste do Pará, no município de Santarém-PA, a serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 02/01/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.524.500,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204022384202335 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de
Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Oferta de uma
turma do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental para o público do
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera", parceria com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
manifestação jurídica constante no parecer nº 00100/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 26
de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. WARLIVAN SALVADOR
LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER.
Reitora. Valor Global:
R$ 4.129.363,60. CNPJ CONTRATADA
: 23.778.639/0001-06
FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
(SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204022349202314 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de
Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Promoção da
saúde e segurança alimentar de comunidades tradicionais pesqueiras localizadas na região
do Baixo Amazonas (PA), uma área ambientalmente contaminada por mercúrio", a ser
financiado com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura, oriundos de um Termo de
Execução Descentralizada (TED). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação
jurídica constante no parecer nº 00102/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro
de 2023. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor
de Administração. Ratificação em 27/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor
Global: 
R$ 
400.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
23.778.639/0001-06 
FUNDACAODE
INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
(SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204022424202339 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de
Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Fomento ao
Manejo Florestal Comunitário e a Bioeconomia no Oeste do Pará", a ser financiado com
recursos do Sistema Florestal Brasileiro, oriundos
de um Termo de Execução
Descentralizada (TED). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica
constante no parecer 00101/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023.
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global:
R$ 1.290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRAC AO
AMAZONICA - FIAM.
(SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204022488202330 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de
Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Oferta de uma
turma do curso de Licenciatura em Pedagogia para o público do Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária - Pronera", parceria com o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no
parecer nº 00103/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$
3.579.768,21. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO
AMAZONICA - FIAM.
(SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204020946202304 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de
Integração Amazônica - FIAM para apoiar a execução do projeto intitulado "Estruturação
dos laboratórios da Estação Aquícola do curso de Bacharelado em Engenharia de
Aquicultura do Campus Monte Alegre da Ufopa: formação de recursos humanos
qualificados para contribuir com a permanência e êxito dos discentes envolvendo ações de
ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na Região
Oeste do Estado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no
parecer 00104/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 27 de dezembro de 2023 Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA -
FIAM.
(SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204019970202392 . Objeto: Utilização da ferramenta Student Licence -
Core Skills pelo período de 12 meses, para até 550 usuários (com bônus de 110,
totalizando atendimento de 660 usuários), visando atender demanda da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit) e da Assessoria de Relações
Nacionais e Internacionais (ARNI) quanto a certificação em língua inglesa da comunidade
acadêmica para fins de proficiência dos cursos de Pós-Graduação ou atendimento a
exigências Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer
nº 00089/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 16 de novembro 2023. Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BC ENGLISHSCORE LIMITED.
(SIDEC - 28/12/2023) 158515-26441-2023NE000080
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze)
diplomas no período de 11/12/2023 a 27/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [G23.2 CALE - 7471, 7472, 7473, 7474, 7475, 7476, 7477, 7478];
[G23.2 ICED - 7466, 7468]; [G23.2 ICS - 7467]; [G23.2 ICTA - 7469, 7470]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 28 de dezembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.091247/2023-73.
Dispensa Nº 82470/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: Implantação clínica de acesso à justiça
e tratamento de conflitos socioambientais da Amazônia Legal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
23/11/2027. Valor Total: R$ 10.789.162,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73882/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 073882/2023-79 . Objeto: Execução do Projeto de extensão: Pesca
Artesanal
e
Extensão
Pesqueira 
na
Amazônia
(PAEXPA):
Pesquisa-Ação
com
Comunidades Tradicionais Pesqueiras Artesanais para subsidiar o Programa Nacional de
Extensão Pesqueira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de
Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 28/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global:
R$ 400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121

                            

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