DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas:
.
Ordem de ocupação de vagas
Modalidade de vaga
.
1º
Vaga reservada (negros)
.
2º
Ampla Concorrência (AC)
.
3º
Ampla Concorrência (AC)
.
4º
Ampla Concorrência (AC)
.
5º
Vaga reservada (pessoa com deficiência)
.
6º
Ampla Concorrência (AC)
.
7º
Ampla Concorrência (AC)
.
8º
Vaga reservada (negros)
.
9º
Ampla Concorrência (AC)
Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas:
.
Ordem de ocupação de vagas
Modalidade de vaga
.
1º
Vaga reservada (negros)
.
2º
Ampla Concorrência (AC)
.
3º
Ampla Concorrência (AC)
.
4º
Ampla Concorrência (AC)
.
5º
Vaga reservada (pessoa com deficiência)
.
6º
Ampla Concorrência (AC)
.
7º
Ampla Concorrência (AC)
.
8º
Vaga reservada (negros)
.
9º
Ampla Concorrência (AC)
.
10º
Ampla Concorrência (AC)
.
11º
Ampla Concorrência (AC)
.
12º
Ampla Concorrência (AC)
.
13º
Vaga reservada (negros)
.
14º
Ampla Concorrência (AC)
Ordem de classificação para as demais áreas e subáreas SEM RESERVA PRIORITÁRIA para candidatos autodeclarados negros ou pessoa com deficiência, ou seja, áreas e subáreas
que, após definida a lista constante no item 6 e seus subitens, não tenham candidatos negros ou com deficiência classificados dentro do número de vagas reservadas definidas na Tabela
01 deste edital:
Para áreas ou subáreas com 01 (uma) vaga:
.
Ordem de ocupação de vagas
Modalidade de vaga
.
1º
Ampla Concorrência (AC)
.
2º
Ampla Concorrência (AC)
.
3º
Vaga reservada (negros)
.
4º
Ampla Concorrência (AC)
.
5º
Vaga reservada (pessoa com deficiência)
Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas:
.
Ordem de ocupação de vagas
Modalidade de vaga
.
1º
Ampla Concorrência (AC)
.
2º
Ampla Concorrência (AC)
.
3º
Vaga reservada (negros)
.
4º
Ampla Concorrência (AC)
.
5º
Vaga reservada (pessoa com deficiência)
.
6º
Ampla Concorrência (AC)
.
7º
Ampla Concorrência (AC)
.
8º
Vaga reservada (negros)
.
9º
Ampla Concorrência (AC)
Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas:
.
Ordem deocupação de vagas
Modalidade de vaga
.
1º
Ampla Concorrência (AC)
.
2º
Ampla Concorrência (AC)
.
3º
Vaga reservada (negros)
.
4º
Ampla Concorrência (AC)
.
5º
Vaga reservada (pessoa com deficiência)
.
6º
Ampla Concorrência (AC)
.
7º
Ampla Concorrência (AC)
.
8º
Vaga reservada (negros)
.
9º
Ampla Concorrência (AC)
.
10º
Ampla Concorrência (AC)
.
11º
Ampla Concorrência (AC)
.
12º
Ampla Concorrência (AC)
.
13º
Vaga reservada (negros)
.
14º
Ampla Concorrência (AC)
*Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e proporcionalidade nas convocações, considera os quantitativos máximos de candidatos homologados
por vaga ofertada e não determina o número de vagas oferecidas. As vagas oferecidas neste edital são as constantes no Anexo II.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153080
Nº
Processo: 
23076050113202360.
Objeto:
REGISTRAR 
PREÇOS
para
contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente
credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço
correlato de seguro viagem internacional, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura S/n - Cidade Universitaria -
Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23007.00031778/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros com
objetivo de viabilizar a mobilidade acadêmica entre discentes de graduação e pós-
graduação. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 32162/2023-29 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar
administrativamente e financeiramente o projeto "Comunidades Quilombolas da Bahia:
identidades, territorialidades e processos de regularização fundiária". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com
a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GILMAR
EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em
28/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 8.891.727,27.
CNPJ
CONTRATADA
:
14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO
A
PESQUISA
E
A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 28/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.016188/2023-65, contendo os
preços registrados para a empresa CITYMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ n.º 10.261.343/0001-63, no valor de R$1.566.634,00, relativos ao PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP n.º 26/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 30/12/2023.
A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui
Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações:
Tel.: 75 3621 6208.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
30500/2023-89.
GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA
Coordenadoria de Projetos e Convênios
(SIDEC - 28/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00031979/2023-23. Nº Convênio: 122/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VALENÇA, CNPJ 14.235.899/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10703/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.153106/2023-11.
Dispensa Nº 60072/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa
e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada
sob o título "pesquisa e desenvolvimento de um chatbot inteligente para atendimento
ao
público
e
de
um
sistema para
gerenciamento
de
perícias
em
processos
judiciais"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
30/03/2026. Valor Total: R$ 1.864.916,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).