DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado Staff, registro
nº 20818, conforme processo nº 21000.090142/2023-25.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado Electro,
registro nº 44318, conforme processo nº 21000.090136/2023-78.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado Kaivana,
registro nº 11020, conforme processo nº 21000.090131/2023-45.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado Sensus,
registro nº 22622, conforme processo nº 21000.090123/2023-07.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado Crossover,
registro nº 4717, conforme processo nº 21000.090121/2023-18.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Permetrina Técnico UPL, registro nº 5413, no produto formulado PingBR,
registro nº 4415, conforme processo nº 21000.090105/2023-17.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado GrandeBR,
registro nº 10716, conforme processo nº 21000.090138/2023-67.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shuangji Chemical Co.,
Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei China, no produto Kasan Max 750 WG,
registro nº 01319, conforme processo nº 21000.090043/2023-43.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Ec o 2Fume Fumigant Gas, registro nº 30323, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho,
1700-Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Fosfoquim Brasil
Aluguel de Equipamentos de Fumigação Ltda, CNPJ Nº 31.456.731/0001-70, sito à Rua
João Zarpelon, nº 800, Armazém 100, sala 01, Bairro: Costeira, CEP: 83203-540, São
José dos Pinhais/PR, conforme processo nº 21000.089971/2023-65.
53.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nichino India Private Limited.,
endereço Plot nº 60 & 61, Industrial Development area, Chemical Zone Pashamylaram,
Sangareddy District, Telangana- 502 307, Índia, no produto Applaud Técnico 980,
registro nº 01297, conforme processo nº 21000.041710/2022-83.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho
de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas do Algodão, Feijão, Soja e as culturas de suporte fitossanitário insuficiente
(CSFI), Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Lichia e Plantas ornamentais,
bem como aos alvos biológicos Algodão Ácaro-rajado Tetranychus urticae Amendoim
(CSFI) Ácaro-rajado Tetranychus urticae Ervilha (CSFI) Ácaro-rajado Tetranychus urticae
Feijão Ácaro-rajado Tetranychus urticae Feijões (CSFI) Ácaro-rajado Tetranychus urticae
Grão-de-bico
(CSFI) Ácaro-rajado
Tetranychus urticae
Lentilha (CSFI)
Ácaro-rajado
Tetranychus urticae Lichia (CSFI) Ácaro-branco Polyphagotarsonemus latus Ácaro-rajado
Tetranychus urticae Plantas ornamentais Ácaro-rajado Tetranychus urticae Soja Ácaro-
rajado Tetranychus urticae; Abacaxi Ácaro-alaranjado Dolichotetranychus floridanus Coco
Ácaro-vermelho-das-palmeiras Raoiella indica, para o produto Ortus 50 SC, registro nº
3893, conforme processo nº 21016.004611/2022-41.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão dos alvos biológicos Euphorbia heterophylla, Sida cordifolia, Richardia
brasiliensis, Ipomoea hederifolia, Ipomoea nill, Ipomoea purpurea, Merremia cissoides,
Merremia aegyptia e Momordica charantia na cultura da Cana-de-açúcar com doses
inferiores ao já registrado, para o produto Dinamic, registro nº 010601, conforme
processo nº 21016.008025/2023-57.
56.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VI do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução
do intervalo de segurança de 30 dias para 1 dia nas culturas Feijão, Feijão-caupi, Milho,
Soja, Sorgo e Trigo, e ao aumento do Limite máximo de resíduos de 0,2 mg/Kg para
0,35 mg/Kg nas culturas Feijão e Feijão-caupi, para o produto K-Obiol 25 EC, registro nº
1148394, conforme processo nº 21016.000753/2023-11.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Isoxaflutole 750 WG UPL, processo nº 21000.008361/2015-69, para a marca
comercial Eximia, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.087396/2023-66.
58.Tornamos sem efeito o item 20 do Ato nº 49, Seção 1, publicado no DOU
de 09 de novembro de 2023.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama India Private Limited.,
endereço Plot
No. DS-13, IKP Knowledge
Park, Sy. No. 542/2,
Genome Valley,
Turkapally, Shameerpet, Medchal Malkajgiri District, Hyderabad, Telangana 50101, Índia,
Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguai, no produto MIL FH
0602/13, registro nº 27623, conforme processo nº 21000.090830/2023-95.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Battus, registro nº 11812, conforme processo nº 21000.089887/2023-41.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sygla Colombia Ltda.,
endereço Carrera 3 Nº 56-64, Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia,
UPL Limited Plot nº 3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat - Índia,
UPL Limited Plot nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State -
Gujarat - Índia, UPL Limited Plot nº 3405/3406, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District
- Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar
- 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited Plot nº 746/750,
G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited
Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Sambha - 184121, District - Sambha, State -
Jammu & Kashmir - Índia, no produto Curzate, registro nº 019507, conforme processo
nº 21000.090184/2023-66.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda
- Barra Mansa/RJ, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda - Paulínia/SP, Syngenta Limited., endereço Earls Road, Grangemouth,
Stirlingshire FK3 8XG - Grangemouth - Reino Unido, Iharabras S.A. Indústrias Químicas
- Sorocaba/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto
de Pirapora/SP, Phyteurop, endereço Rue Pierre My - Z.I. Grande Champagne - 49260
- Montreuil Bellay, França, e inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda
- Franco da Rocha/SP, Corteva Agriscience Argentina S.R.L., endereço Hipolito Irigoyen
2900, Santa Fe, Puerto General San Martin, S2202DRA - Argentina, no produto Oranis,
registro nº 02006, conforme processo nº 21000.090042/2023-07.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22
- Campinas/SP, a importar o produto Zilla, registro nº 22823, conforme processo nº
21000.089977/2023-32.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22
- Campinas/SP, a importar o produto Baikal, registro nº 18521, conforme processo nº
21000.089975/2023-43.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22
- Campinas/SP, a importar o produto Blade, registro nº 38117, conforme processo nº
21000.089972/2023-18.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22
- Campinas/SP, a importar o produto Corsario 700 WG, registro nº 13723, conforme
processo nº 21000.089960/2023-85.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22
- Campinas/SP, a importar o produto Azox 250 SC, registro nº 7618, conforme processo
nº 21000.089950/2023-40.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Trinexapaque-Etílico EC Albaugh 01, para a marca comercial Metrik, conforme processo
nº 21000.089901/2023-15.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.089472/2023-78.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Apaleo, registro
nº 26023, conforme processo nº 21000.089677/2023-53.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.089586/2023-18.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Clorim, registro nº 08306, conforme processo nº 21000.089582/2023-30.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Game, registro nº 01613, conforme processo nº 21000.089506/2023-24.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Cekat, registro nº 18520, conforme processo nº 21000.089496/2023-27.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Imidagold 700 WG, registro nº 6410, conforme processo nº 21000.089493/2023-93.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Iniciate, registro nº 27518, conforme processo nº 21000.089490/2023-50.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China 262737, Henan Jinpeng Chemicals Co. Ltd., endereço West side of Jingwu RD,
South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng Henan China, no produto
Kantor 1000 EC, registro nº 02521, conforme processo nº 21000.089622/2023-43.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Pioneer Cropscience
Co., Ltd., endereço nº 1 Chuangyezhi road, Fine Chemical Industrial Park, Gaozi, Dantu
Zhenjiang Jiangsu 212114, China, no produto Hexazinona-T Nortox, registro 35321,
conforme processo nº 21000.089551/2023-89.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Tebuconazole Técnico Sulphur Mills, registro nº 18717, no produto formulado
Lousal, registro nº 9719, conforme processo nº 21000.089542/2023-98.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited, endereço Plot no.
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat Índia, SML Limited.,
endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat,
Índia, SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
State-Gujarat Índia, no produto Lousal, registro nº 9719, conforme processo nº
21000.089542/2023-98.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Notório, registro nº 08513, conforme processo nº 21000.089474/2023-67.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto MIL FH 0602/13, registro nº 27623, conforme processo nº
21000.091365/2023-18.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme
processo nº 21000.091022/2023-45.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro nº 09823,
conforme processo nº 21000.091034/2023-70.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co., Ltd.,
endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street, Nanjing China, Wuxi
Unitchem Co., Ltd., endereço Room 50111, Huishan Road 1699, Huishan Economic
Development Zone, Wuxi City, Jiangsu Province China, Anhui Chaonong High-tech
Chemicals Co., Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui
Province, China, CJI Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong
New Building, No. Hanzhongmen Street, Nanjing Jiangsu Province China, no produto
Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.091159/2023-08.
86.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Cebola, Chalota, Ameixa, Marmelo,
Canola,
Nectarina, Nêspera,
Alface, Agrião,
Almeirão,
Chicória, Espinafre, Rúcula,

                            

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