DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2317454 - O Ecossistema de Inovação Vale dos Ipês em Lavras-MG
Maria Luiza Pereira de Castro
CNPJ/CPF: 44.853.815/0001-99
Processo: 01400037304202387
Cidade: Lavras - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.989,84
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O principal objetivo é a produção de 01 (um) média-metragem,
gênero documental, com a duração de 70 minutos, formato de resolução Full HD, sobre
o Ecossistema de Inovação Vale dos Ipês em Lavras-MG. O documentário será distribuído
gratuitamente por meio da internet. O projeto prevê como contrapartida social 02 ações
de capacitação e treinamento de alunos de escolas públicas, com 60 vagas, distribuídos
em duas turmas com 30 alunos. Cada turma receberá 4 horas de aula sobre produção
audiovisual.
2317458 - Sonho e Glória: Os 100 Anos do Ypiranga
INDOMITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.979.095/0001-09
Processo: 01400037308202365
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 439.185,09
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-
metragem, com 70 minutos de duração, no formato 4k, sobre os 100 anos do Ypiranga
Futebol Clube da cidade de Erechim, resgatando e apresentando a sua história,
registrando e memorizando fatos, pessoas e acontecimentos do seu centenário. O filme
será lançado em 4 sessões de exibição no Movie Arte Cinemas de Erechim, abertas à
comunidade, com acesso gratuito e, posteriormente, disponibilizado em plataformas de
Internet.
2317468 - Guerreiros
L2R PRODUCAO DE AUDIO VISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.067.792/0001-45
Processo: 01400037319202345
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 811.077,21
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produto Principal : Produção de produto audiovisual de Média
metragem com 70 minutos, no formato Full Hd e 4k (DCP e Mp4)
ANEXO II - ARTIGO 26
2317392 - SARA E SUA TURMA ANIMADA
IBAD - INSTITUTO BRASILEIRO DE ALTO DESEMPENHO
CNPJ/CPF: 22.391.142/0001-60
Processo: 01400037242202311
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 385.763,84
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto desta proposta propõe a criação 13 episódios no gênero
curta metragem de ficção animada em 2D com os personagens do livro "Sara e Sua
Turma" com duração média de 5 '(cinco minutos) cada um de maneira ludica, animada
e inclusiva.
2317405 - Amazônia Azul Interativa
Fabiola Akemi Arata
CNPJ/CPF: 144.570.378-50
Processo: 01400037255202382
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.947,13
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um site interativo para divulgar 4
importantes ilhas brasileiras, de difícil acesso, assim como um santuário ecológico
submarino nas imediações dessas ilhas. O objetivo é divulgar a importância da Amazônia
Azul, o novo nome do mar territorial brasileiro, utilizado nos mapas dos livros didáticos
desde o início de 2023. É uma região rica em recursos naturais e com enorme potencial
para produção de energias renováveis, que já atrai investimentos do exterior, mas ainda
não 
é
conhecida 
pelos 
brasileiros. 
O
site 
será 
hospedado
no 
endereço
www.portalamazoniaazul.com.br. Também teremos uma palestra sobre o processo de
produção do site, para alunos e prof. universitário.
2317412 - Websérie documental Quadrilhas Juninas, Ocupação e Arte
26.853.290 GLEIG DE SOUZA E SILVA
CNPJ/CPF: 26.853.290/0001-00
Processo: 01400037262202384
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 184.964,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da "Websérie documental Quadrilhas Juninas, Ocupação
e Arte" filmada no formato de finalização/resolução do vídeo 4K, dividido em 8 episódios
de 10 minutos a ser distribuido no Youtube do canal Crialab UEG, na qual é tratado todo
a história das quadrilhas que se instalaram na região, desde a sua ocupação aos
movimentos artisticos. Sua classificação é livre para todos os públicos.
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210671 - Exibição Cine Arte Folclore
edna aparecida barbosa
CNPJ/CPF: 880.675.306-10
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 25.405,38
Valor total atual: R$ 269.506,38
220553 - protagonistas que plantam sustentabilidade
ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR
CNPJ/CPF: 23.417.416/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 26.861,26
Valor total atual: R$ 478.674,38
222174 - 9º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo
CAJU PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 317.256,50
Valor total atual: R$ 960.247,75
Art. 2º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193246 - Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário, publicado na
portaria nº 0097/19 de 18/11/2019, no D.O.U. em 19/11/2019, para Memória da Maré
- Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário.
Art. 3º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 205163 - Pau & Corda o Carimbó do Marajó, publicado na portaria
nº 0081/20, de 23/12/2020, publicada no D.O.U. em 24/12/2020.
Onde se lê: FONSECA & PAES LTDA
Leia-se: MANO MANA AUDIOVISUAL LTDA
Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
201147 - O Presente de Cecília - O Filme
House Publicidade e Produções Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 03.626.936/0001-10
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023.
205150 - ANACLETO, O BALÃO
SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023.
211724 - Mostra Inclusiva LAIS
OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 22/12/2023 à 31/12/2023.
230664 - 13 Festival Cine Favela de Cinema
ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA
CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 789, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2317498 - IV Semana da capoeira de Umarizal
FRANCISCO LEONARDO ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 702.298.004-75
Processo: 01400037425202329
Cidade: Umarizal - RN;
Valor Aprovado: R$ 61.425,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto trata da realização de programação cultural em
comemoração da semana da capoeira no município de Umarizal, ação essa já aprovada
através da Lei Municipal 725/2020 que institui a semana da capoeira de Umarizal/RN, e
que vem sendo realizada desde o ano de 2021 no município e região durante a semana
da consciência negra.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317505 - Feira do Doce Mineiro
Grupo Cleyde Yáconis
CNPJ/CPF: 71.271.811/0001-75
Processo: 01400037435202364
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.667.112,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a execução da programação artística e cultural,
em formato de mostra/festival, não competitivo, de música regional e instrumental, da
"Feira do Doce Mineiro" - evento periódico considerada referência no estado de Minas
Gerais, um dos festivais mais afetivos e colaborativos voltado para a valorização,
divulgação e promoção da música regional em integração com elementos que contribuem
para o fortalecimento e difusão da identidade cultural brasileira.
2317511 - Ópera da Serra da Capivara
BERNARDO SOARES BRAVO
CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44
Processo: 01400037443202319
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.082.525,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de projeto Ópera da Serra da Capivara com música
erudita, música regional, grupos de teatro, de circo e oficinas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º )
2317487 - Campeonato Nacional do Humor - 200 anos da independência do Brasil
Instituto Orgulho de ser Nordestino-Simples Assim
CNPJ/CPF: 20.960.978/0001-02
Processo: 01400037394202314
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 239.428,31
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Campeonato Nacional do Humor - 200 anos da independência do
Brasil" é um concurso de âmbito Nacional, com premiação em dinheiro, exposição e
divulgação dos trabalhos premiados com abrangência das categorias de charges, cartuns,
caricatura e tiras de humor, regido por regulamento específico cujas normativas estarão
disponíveis em EDITAL DE CHAMAMENTO a ser disponibilizado no site do Instituto
Orgulho de Ser Nordestino.
2317497 - Plano Anual de Atividades do Instituto Gustavo Rosa 2024 - 2025
INSTITUTO GUSTAVO ROSA
CNPJ/CPF: 24.425.991/0001-12
Processo: 01400037424202384
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.111.180,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023

                            

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