DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A Proposta Cultural do projeto de plano anual de atividades e
recursos humanos do Instituto Gustavo Rosa tem como objetivo central enriquecer o
ambiente cultural e educacional da instituição, proporcionando experiências significativas
para alunos, professores e a comunidade em geral. Através de exposições de arte, ações
de formação de professores, visitas de alunos e diversas atividades culturais, o projeto
visa criar um calendário abrangente de eventos que contribuam para o desenvolvimento
artístico, intelectual e social dos participantes. Além da acessibilidade arquitetônica na
sede do Instituto Gustavo Rosa.
2317499 - Circuito de Arte e Cultura Contemporânea (CACCO) - 2ª edição
GEOVANA FERNANDES GRUNAUER
CNPJ/CPF: 056.936.644-57
Processo: 01400037426202373
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 163.848,30
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 2ª edição do Circuito de Arte e Cultura Contemporânea (CAC CO )
será um ciclo de eventos, na cidade de Natal/RN, pensado para ativar o circuito de arte
contemporânea nas mais diversas linguagens das artes visuais. O circuito busca, também,
construir
diálogos
com
temas
contemporâneos
essenciais
à
sociedade
como
sustentabilidade, igualdade de gênero e promoção do acesso à arte e às diversas
discussões desta decorrente.
2317501 - PERIFEIRAS? PAISAGENS INCLUSIVAS DO RECIFE
B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Processo: 01400037428202362
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 842.283,75
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: o projeto PERIFERIAS? Paisagens inclusivas do Recife é a exposição
fotográfica que objetiva mostrar a cidade fotografada pela dinâmica de inclusão. Hans von
Manteuffel nos oferece a chance de uma exposição única. Ele vai expor um recorte
singular da paisagem inclusiva do Recife onde as periferias são vistas e tratadas com
afetuosa representação simbólica da cidade também. Repensar os conceitos e reposicionar
o sentido da cidade pelas paisagens invisibilizadas.
2317502 - LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA
B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Processo: 01400037430202331
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.262.419,62
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA é a exposição DO
ACERVO DE 130 obras exclusivas do acervo SPELUNKA de cartuns e possuem relevância
histórica como a crônica ambiental, política e social do final do século XX. Lailson que é
um dos mais representativos cartunistas do Brasil recebe essa homenagem (in memorian).
Todos os cartuns são em grande formato e trazem, sob vários aspectos, o 'vigor temático'
que continuam atuais.
2317504 - MARÉ FOTO FESTIVAL
PAULA LAYS DE LIMA E SILVA
CNPJ/CPF: 073.025.564-66
Processo: 01400037433202375
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 276.150,30
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do festival de fotografia "Maré Foto Festival" com
exposição de fotografias, palestras e oficinas.
2317506 - Ferro em Foco
TAG - Comércio e Serviços de Telecomunicações e Comunicação EIRELI
CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08
Processo: 01400037437202353
Cidade: Suzano - SP;
Valor Aprovado: R$ 208.056,52
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto irá organizar e expor, fotografias e um making off da
produção do fotógrafo Fernando Paraguassu através de um fotolivro. O projeto abordará
aspectos culturais, ambientais, populares, arquitetônicos, históricos e econômicos ligados
à produção do minério de ferro e outros aspectos pertinentes à cultura local. A exposição
fotográfica em formato de livro retratará Vila Velha (ES), Belém (PA), São Luís (MA) e
Ouro Preto (MG), as fotografias serão tiradas em diversas cidades ligadas à produção do
minério de ferro.
2317509 - Apolônias do Bem
Turma do Bem
CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19
Processo: 01400037440202377
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 602.731,25
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação da exposição de fotos Apolônias do Bem,
com realização de palestras e rodas de conversas, além da publicação e distribuição
gratuita de um livro de fotos do projeto, com textos, dados e informações importantes
sobre violência doméstica.
2317510 - Raízes da Música Sertaneja
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400037442202366
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 6.665.850,56
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de uma exposição, que visa retratar a história da música
sertaneja através de registros, biografias, símbolos e elementos gerais do universo
sertanejo. Os produtos culturais oferecidos nesta proposta são: simpósio com palestras e
provocações sobre as raízes da música sertaneja, apresentações musicais com artistas
regionais e ações de contrapartida social, com alunos e professores de escolas
públicas.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2317486 - Restauro Residência Emilio Goeldi - Parque Zoobotanico Museu Paraense Emilio
Goeldi
Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi
CNPJ/CPF: 07.105.230/0001-64
Processo: 01400037391202372
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.867.687,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta da Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi (AACOG)
destina-se ao restauro da "Casa do Goeldi", construída no final do século XIX e localizada
no Parque Zoobotânico (PZB) do Museu Paraense Emílio Goeldi, no coração de Belém, PA.
O PZB é tombado pelo IPHAN e DPHAC, é visitado por cerca de 300 mil pessoas por ano.
Os recursos deverão viabilizar a elaboração e execução do projeto arquitetônico e
projetos executivos complementares, bem como mão-de-obra, aquisição de materiais e
equipamentos técnicos e de segurança necessários para devolver as condições de uso ao
prédio. Visa a preservação, revitalização e disponibilização do espaço para uso público. A
parceria entre o Museu Goeldi e a AACOG para esta finalidade está formalizada em termo
de acordo entre as instituições (Processo 01205.000342/2022-18). Como contrapartida, a
AACOG irá prover capacitação de guias e moderadores para atuar recepcionando os
diversos públicos do Museu Emilio Goeldi.
2317513 - Restauro Casa Hermann Müller - Portas e Janelas
OES - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.403.745/0001-90
Processo: 01400037445202308
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.819.582,58
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Restauro das portas e janelas da Casa Hermann Müller, patrimônio
material tombado.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317503 - Cinemateca Â- Escola & Vida 4
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Processo: 01400037431202386
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.304.966,08
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "CINEMATECA - ESCOLA & VIDA 4" consiste na realização
de oficinas de fomento e difusão de acervo audiovisual para educadores e na confecção
e distribuição de estruturas móveis de cinematecas integradas com bibliotecas com a
doação de livros de literatura infantil e DVDs de filmes infantis.
2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica
Kore Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30
Processo: 01400037438202306
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 321.006,40
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica prevê a edição, publicação
e distribuição gratuita de um livro de literatura infanto-juvenil, o cenário é o litoral
brasileiro e a mata Atlantica. O projeto terá 3 vivências culturais educativas presenciais,
distribuição digital do livro e do guia de apoio ao educador, 3 oficinas de desenho e
natureza, 5 webinares para educadores, pais e afins sobre meio ambiente, preservação da
mata atlântica, migrações internas no Brasil e cultura tradicional caiçara.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º )
2317512 - A Creche vai ao Museu
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ/CPF: 61.699.567/0001-92
Processo: 01400037444202355
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.996,40
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Programa de visitas à museus e instituições culturais com familiares,
responsáveis e crianças atendidas em CEIs (Centros de Educação Infantil), creches
municipais da cidade de São Paulo, gerenciadas pela SPDM, Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina. O projeto contará ainda com um programa de formação e
treinamento dos monitores das visitas junto aos educadores das creches, como ação
educativa cultural. As atividades serão integralmente gratuitas, sem ônus para os
participantes.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2317485 - Heróis sem monumento - Mãos negras e indígenas na Construção do Brasil "Os
Baiaminas"
MARCILIO MENEZES
CNPJ/CPF: 466.519.696-68
Processo: 01400037389202301
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 627.809,32
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Heróis sem Monumento" é um projeto cultural composto por um
espetáculo musical, ensaio aberto e roda de conversa. O repertório é formado por
canções inéditas, poesias e prosas, usando a estética coloquial, destacando as experiências
dos negros escravizados e dos povos indígenas, revelando a importância de suas
contribuições na construção do país. O projeto proporciona um espaço inclusivo para um
diálogo que não apenas ilumina o passado, mas também lança luz sobre o presente,
celebrando a diversidade, homenageando os heróis esquecidos e convidando o público a
repensar a história que compartilhamos como nação.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 790, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314318 - Natal em Paranaguá 2023
PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 628.927,20
234234 - Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2024 - Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES
CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 470.217,44
Valor total atual: R$ 13.354.413,11
234675 - Plano Anual de Atividades 2024 TUCCA Música pela Cura
ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA
CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 41.040,00
Valor total atual: R$ 12.720.639,75
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