DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO / ME -
número 386- de
17/09/2021
21/09/2021
Sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e
sabão de coco em pó, quando classificados
como não higroscópicos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para
verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e
sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 369- de
08/09/2021
13/09/2021
Etilômetros destinados a medir a concentração
de álcool no ar expirado, correspondente a
massa de álcool por litro de ar pulmonar
profund
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir
a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar
pulmonar profundo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 366- de
08/09/2021
10/09/2021
Consolidado
estabelecendo
as
regras
e
procedimentos a serem adotados na execução
e na cobrança dos serviços metrológicos
Aprova
o
Regulamento Técnico
Metrológico
consolidado
estabelecendo as
regras e
procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 353- de
23/08/2021
24/08/2021
Consolidado que estabelece as diretrizes e
requisitos gerais para o processo de avaliação
de modelo
Regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 176, de 19 de
abril de 2021.
. Portaria INMETRO / ME -
número 341- de
09/08/2021
09/08/2021
Consolidado
para
esfigmomanômetros
de
medição não invasiva
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para esfigmomanômetros de
medição não invasiva.
. Portaria INMETRO / ME -
número 340- de
09/08/2021
11/08/2021
Dispõe
sobre
a indicação
quantitativa
de
queijos e requeijões, que não possam ter suas
quantidades padronizadas e/ou que possam
perder
peso
de
maneira
acentuada
-
consolidado
Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas
quantidades padronizadas
e/ou que
possam perder
peso de
maneira acentuada
-
consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 339- de
06/08/2021
09/08/2021
Consolidado que estabelece a metodologia para
determinação do peso drenado de mercadorias
pré-embaladas
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para
determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 336- de
05/08/2021
06/08/2021
Dispõe sobre a indicação quantitativa do
produto
fermento
biológico
fresco
-
consolidado
Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 335- de
04/08/2021
09/08/2021
Consolidado sobre a verificação do conteúdo
líquido de
fósforos e
palitos de
dente,
comercializados
como
mercadorias
pré-
embaladas de quantidade nominal igual em
número de unidades
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a verificação do conteúdo
líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como mercadorias pré-embaladas de
quantidade nominal igual em número de unidades.
. Portaria INMETRO / ME -
número 333- de
04/08/2021
06/08/2021
Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal
de linhas - consolidado
Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 329- de
29/07/2021
03/08/2021
Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas
comercializadas sob a forma de aerossol -
consolidado
Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol -
consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 328- de
29/07/2021
03/08/2021
Consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas comercializadas em
unidades
de
massa, de
conteúdo
nominal
desigual
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal
desigual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 327- de
28/07/2021
03/08/2021
Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida
de produtos cárneos pré-embalados
Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados.
. Portaria INMETRO nº 325,
de 28/07/2021
03/08/2021
Consolidado para termômetros clínicos digitais
utilizados no controle da temperatura de seres
humanos e de animais
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais
utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.
. Portaria INMETRO / ME -
número 323- de
23/07/2021
27/07/2021
Consolidado para termômetros
clínicos de
líquido termométrico em vidro
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos de líquido
termométrico em vidro.
. Portaria INMETRO / ME -
número 295- de
08/07/2021
16/07/2021
Aprimora as medidas adotada para redução dos
efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no
controle
metrológico
legal,
e
dá
outras
providências
Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19
no controle metrológico legal, e dá outras providências.
. Portaria INMETRO / ME -
número 291- de
07/07/2021
13/07/2021
Consolidado
para
sistemas
de
medição
dinâmica
equipados com
medidores
para
quantidades de líquidos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica
equipados com medidores para quantidades de líquidos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 298- de
08/07/2021
12/07/2021
Consolidado para os computadores de vazão e
conversores de volume
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e
conversores de volume.
. Portaria INMETRO / ME -
número 294- de
08/07/2021
12/07/2021
Consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas, comercializadas
em unidades de comprimento e em número de
unidades, com conteúdo nominal igual
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de
unidades, com conteúdo nominal igual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 293- de
08/07/2021
12/07/2021
Consolidado
sobre
a
possibilidade
de
importadores e fabricantes de instrumentos de
medição obterem
autorização para
emitir
declaração de conformidade em substituição à
verificação inicial
Aprova
o
Regulamento Técnico
Metrológico
consolidado
sobre a
possibilidade de
importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir
declaração de conformidade em substituição à verificação inicial.
. Portaria INMETRO / ME -
número 289- de
05/07/2021
08/07/2021
Consolidado para pesos padrão
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 282- de
28/06/2021
06/07/2021
Consolidado para tanques de carga montados
sobre veículos ferroviários
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados
sobre veículos ferroviários.
. Portaria INMETRO / ME -
número 281- de
28/06/2021
05/07/2021
Consolidado para instrumentos de medição
destinados a medir a fração volumétrica de
determinados
componentes dos
gases
de
exaustão
dos
motores
de
veículos
automotores
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de medição
destinados a medir a fração volumétrica de determinados componentes dos gases de
exaustão dos motores de veículos automotores.
. Portaria INMETRO / ME -
número 265- de
15/06/2021
16/06/2021
Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da
indicação quantitativa do conteúdo nominal de
determinadas mercadorias pré-embaladas, de
forma compulsória bem como de isenções da
obrigatoriedade
Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de
determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória bem como de isenções da
obrigatoriedade.
. Portaria INMETRO / ME -
número 251- de
09/06/2021
14/06/2021
Consolidado sobre conteúdos líquidos de
mercadorias pré-embaladas
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de
mercadorias pré-embaladas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 250- de
09/06/2021
14/06/2021
Consolidado que estabelece a metodologia para
a determinação de
conteúdo efetivo em
pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-
embalados
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para
a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-
embalados.
. Portaria INMETRO / ME -
número 249- de
09/06/2021
14/06/2021
Consolidado
que
estabelece a
forma
de
expressar a
indicação quantitativa do conteúdo líquido das
mercadorias pré-embaladas
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico
consolidado que estabelece a forma de expressar a
indicação quantitativa do conteúdo líquido das
mercadorias pré-embaladas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 235- de
21/05/2021
25/05/2021
Consolidado para carroçarias para carga sólida
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida.
. Portaria INMETRO / ME -
número 227- de
17/05/2021
18/05/2021
Consolidado que estabelece os critérios para a
indicação do conteúdo nominal de pescados
congelados
pré-embalados,
com
conteúdo
nominal desigual
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a
indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo
nominal desigual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 210- de
04/05/2021
05/05/2021
Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em
geral, goma de mascar, caramelos, confeitos,
doces
em
tabletes,
chocolate,
drops
e
pastilhas
Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos,
doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 209- de
04/05/2021
05/05/2021
Consolidado para opacímetros de fluxo parcial
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial.