DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO / ME -
número 35 de 05/02/2021
11/02/2021
Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de
Poliuretano
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
. Portaria INMETRO / ME -
número 396 de
28/12/2020
31/12/2020
Coletes de Segurança de Alta Visibilidade
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta
Visibilidade.
. Portaria INMETRO / ME -
número 145 de
28/03/2022
31/03/2022
Componentes Automotivos
Aprova
os Regulamentos
Técnicos
da Qualidade
e os
Requisitos
de Avaliação
da
Conformidade para Componentes Automotivos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 110 de
23/03/2022
25/03/2022
Componentes Automotivos de Baixo Volume de
Importação e de Produção
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo
Volume de Importação e de Produção.
. Portaria INMETRO / ME -
número 71 de 22/02/2022
24/02/2022
Componentes Automotivos de Motocicletas,
Motonetas,
Ciclomotores,
Triciclos
e
Quadriciclos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e
Quadriciclos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 270 de
23/06/2021
25/06/2021
Componentes Cerâmicos para Alvenaria
Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria.
. Portaria INMETRO / ME -
número 202 de
30/04/2021
07/05/2021
Componentes de Bicicletas de Uso Adulto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso
Adulto.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 8 de 04/01/2011
05/01/2011
Componentes dos Sistemas de Compressão de
Gás Natural
Veicular e
de Gás
Natural
Comprimido
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de
Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido
. Portaria INMETRO/MDIC
número 319 de
22/06/2012
25/06/2012
Componentes dos Sistemas de Compressão de
Gás Natural
Veicular e
de Gás
Natural
Comprimido
Alteração dos prazos para entrar em vigor para os Componentes dos Sistemas de Compressão
de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido, aprovados pela Portaria Inmetro n.º
008/2011.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 37 de 16/02/2005
18/02/2005
Componentes dos Sistemas de Descarga e de
Abastecimento de Combustíveis
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para componentes dos sistemas
de descarga e de abastecimento de combustíveis.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 328 de
24/06/2010
Componentes do Sistema para Gás Natural
Veicular
Aprovação da Resolução Mercosul N° 33/10 - Regulamento Técnico Mercosul de Válvula de
Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível, a
Bordo de Veículos Automotores
. Portaria INMETRO / ME -
número 111 de
17/03/2022
29/03/2022
Componentes do Sistema para Gás Natural
Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 116 de
11/03/2021
22/03/2021 |
Concessões em Florestas Públicas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas
Públicas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 179 de
11/04/2022
20/04/2022
Condicionadores de Ar
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados
pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo os critérios para a
utilização do ponto opcional de teste no cálculo do Índice de Desempenho de Resfriamento
Sazonal (IDRS) e para a aceitação dos resultados dos ensaios de manutenção.
. Portaria INMETRO / ME -
número 230 de
31/05/2022
03/06/2022
Condicionadores de Ar
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados
pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a
implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de
refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h.
. Portaria INMETRO / ME -
número 269 de
22/06/2021
25/06/2021
Condicionadores de Ar
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.
. Portaria INMETRO / ME -
número 390 de
21/09/2021
24/09/2021
Conexões de Ferro Fundido Maleável para
Condução de Fluidos.
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido
Maleável para Condução de Fluidos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 297 de
08/07/2021
12/07/2021
Controle Pós-Mercado.
Aprovar o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a
Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul
sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Portaria nº 118, de 11 de março de
2021.
. Portaria INMETRO / ME -
número 137 de
24/03/2022
25/03/2022
Controle Pré-Mercado
Estabelece procedimentos para a concessão da Anuência de Licenças de Importação pelo
Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências.
. Portaria INMETRO / ME -
número 258 de
06/08/2020
07/08/2020
Controle Pré-Mercado
Aprova o aperfeiçoamento dos procedimentos de concessão do Registro e para a cobrança da
Taxa de Registro pelo Inmetro, com revogação da Portaria nº 512, de 07 de novembro de
2016 e dá outras providências.
. Portaria INMETRO / ME -
número 161 de
13/04/2021
14/04/2021
Controle Pré-Mercado
Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de
responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de
dezembro de 2019.
. Portaria INMETRO / ME -
número 33 de 15/01/2021
10/02/2021
Conversores
Catalíticos
Destinados
à
Reposição
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados
à Reposição.
. Portaria INMETRO / ME -
número 394 de
23/12/2020
31/12/2020
Copos Plásticos Descartáveis
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.
. Portaria INMETRO / ME -
número 445 de
26/10/2021
28/10/2021
Descontaminação de Equipamentos Destinados
ao Transporte de Produtos Perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 129 de
23/03/2022
31/03/2022
Disjuntores
para Instalações
Elétricas
Fixas
Domésticas e Análogas
Aprova
os Regulamentos
Técnicos
da Qualidade
e os
Requisitos
de Avaliação
da
Conformidade para Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 246 de
07/06/2021
10/06/2021
Dispositivos de Retenção para Crianças
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Dispositivos de Retenção para Crianças.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 382 de
28/09/2010
04/10/2010
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão
Incorporar ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul n° 35/2008, que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos
Elétricos de Baixa Tensão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 497 de
13/12/2021
21/12/2021
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão
Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 36 de 04/02/2021
08/02/2021
Dispositivos para Transposição de Fronteira
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Dispositivos para Transposição de Fronteira.
. Portaria INMETRO / ME -
número 105 de
18/03/2022
25/03/2022
Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da
Combustão Instalados em Aparelhos para Uso
Doméstico; Dispositivos Sensores de Atmosfera
Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e
Aquecedores de Água Instantâneos de Uso
Doméstico
que
utilizam
Gás
como
Combustível.
Altera a Portaria Inmetro nº 536, de 26 de dezembro de 2019 que incorpora ao ordenamento
jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 4, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico
Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em
Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 5, de 2018, que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em
Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul nº 6, de 2018, que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico
que Utilizam Gás como Combustível.
. Portaria INMETRO / ME -
número 536 de
26/12/2019
06/01/2020
Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da
Combustão Instalados em Aparelhos para Uso
Doméstico; Dispositivos Sensores de Atmosfera
Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e
Aquecedores de Água Instantâneos de Uso
Doméstico
que
utilizam
Gás
como
Combustível.
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 04/2018,que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos de
Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018,
que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera
Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul nº 06/2018, que
aprova Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso
Doméstico que Utilizam Gás como Combustível.
. Portaria INMETRO / ME -
número 496 de
13/12/2021
15/12/2021
Eixo Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Eixo Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 460 de
18/11/2021
22/11/2021 |
Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de
Álcool Etílico
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico