DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO / ME -
número 387 de
17/09/2021
21/09/2021
Embalagens Individualizadas de Alimentos do
Tipo Blister
Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo
Blister.
. Portaria INMETRO / ME -
número 320 de
23/07/2021
27/07/2021
Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores
Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens, Tanques Portáteis e
Contentores Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos
Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 395 de
28/12/2020
31/12/2020
Empresa
Inspetora
de
Contentores
Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 502 de
20/12/2021
28/12/2021
Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Capacete de Segurança para uso na Indústria
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção
Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria.
. Portaria INMETRO / ME -
número 487 de
08/12/2021
17/12/2021
Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos
Não
Sujeitas
ao
Regime
de
Vigilância
Sanitária.
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância
Sanitária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 486 de
08/12/2021
15/12/2021
Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Luvas Isolantes de Borracha
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção
Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha.
. Portaria INMETRO / ME -
número 491 de
10/12/2021
17/12/2021
Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Peça Semifacial Filtrante para Partículas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 420 de
04/10/2021
14/10/2021
Equipamentos de Aquecimento Solar de Água
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 333 de
28/08/2023
24/10/2023
Equipamentos de Aquecimento Solar de Água
Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento
Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de
Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 130 de
19/03/2021
24/03/2021
Equipamentos de Certificação Digital Padrão
ICP-Brasil
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital
Padrão ICP-Brasil.
. Portaria INMETRO / ME -
número 140 de
21/03/2022
30/03/2022 |
Equipamentos de Geração, Condicionamento e
Armazenamento
de
Energia
Elétrica
em
Sistemas Fotovoltaicos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em
Sistemas Fotovoltaicos.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 515 de
10/11/2023
16/11/2023
Equipamentos de Geração, Condicionamento e
Armazenamento
de
Energia
Elétrica
em
Sistemas Fotovoltaicos
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 140, de 21 de março de 2022, que aprova o
Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em
Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 503 de
20/12/2021
28/12/2021
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) -
Componentes para Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas
com
Diferença
de
Nível
-
Cinturão
de
Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte
de Segurança
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão
de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança.
. Portaria INMETRO / ME -
número 115 de
21/03/2022
25/03/2022
Equipamentos
Elétricos
para
Atmosferas
Explosivas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para
Atmosferas Explosivas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 102 de
22/03/2022
25/03/2022
Equipamentos para Consumo de Água
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Equipamentos para Consumo de Água.
. Portaria INMETRO / ME -
número 254 de
09/06/2021
14/06/2021
Equipamentos
sob
Regime
de
Vigilância
Sanitária
Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 384 de
18/12/2020
21/12/2020
Equipamentos
sob
Regime
de
Vigilância
Sanitária
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de
Vigilância Sanitária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 461 de
18/11/2021
22/11/2021
Equipos de
Uso Único
de Transfusão,
de
Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso
com Bomba de Infusão
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de
Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 219 de
06/05/2021
17/05/2021
Escadas Metálicas Domésticas
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Escadas Metálicas Domésticas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 61 de 17/02/2022
24/02/2022
Estabilizadores de Tensão
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 118 de
11/03/2021
22/03/2021
Etiquetagem de Produtos Têxteis
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis.
. Portaria INMETRO / ME -
número 108 de
17/03/2022
25/03/2022
Extintores de Incêndio
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 383 de
17/09/2021
21/09/2021
Fabricação
de
Veículos
Acessíveis
com
Características Rodoviárias para Transporte
Coletivo de Passageiros
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis
com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros.
. Portaria INMETRO / ME -
número 59 de 17/02/2022
21/09/2021
Fabricação
de
Veículos
Acessíveis
com
Características
Urbanas
para
Transporte
Coletivo de Passageiros
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis
com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros.
. Portaria INMETRO / ME -
número 153 de
24/03/2022
31/03/2022
Fabricantes,
Encarroçadores
e/ou
Transformadores de Veículos Rodoviários e
Fabricantes de Equipamentos Veiculares
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou
Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
. Portaria INMETRO / ME -
número 131 de
23/03/2022
29/03/2022
Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 8 de 05/01/2022
20/01/2022
Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência
energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico.
. Portaria INMETRO / ME -
número 309 de
05/07/2021
15/07/2021
Fornecedor de Dispositivo
de Acoplamento
Mecânico (Engate)
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornecedor de Dispositivo de Acoplamento
Mecânico (Engate).
. Portaria INMETRO / ME -
número 400 de
28/12/2020
31/12/2020
Fornecedor de Quebra-Mato
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fornecedor de Quebra-Mato.
. Portaria INMETRO / ME -
número 492 de
10/12/2021
15/12/2021
Fornecedor de Sistemas
Automáticos não
Metrológicos
de
Fiscalização
de
Trânsito
(SAnMFT)
Aprova os
Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Fornecedor
de Sistemas
Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito (SAnMFT).
. Portaria INMETRO / ME -
número 268 de
22/06/2021
25/06/2021
Fornos de Micro-ondas
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fornos de Micro-ondas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 267 de
22/06/2021
25/06/2021
Fornos Elétricos Comerciais
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fornos Elétricos Comerciais.