DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2023, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
.
ANEXO I
. Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação
profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
Matrícula inicial
.
Ensino Regular
E JA
.
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Médio
EJA Presencial
.
Creche
Pré- escola
Anos Iniciais
Anos Finais
Fundamental
Médio
.
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
. BRASIL
. Estadual Urbana
393
1.585
43.948
1.164
1.310.811
129.370
3.414.586
783.384
4.528.143
1.042.463
190.455
628.031
. Estadual Rural
1.492
222
8.515
183
107.415
6.089
197.728
19.780
307.728
47.543
32.589
47.097
. Municipal Urbana
910.689
1.447.101
2.878.429
411.514
6.652.067
1.188.745
3.174.196
683.949
30.744
2.382
679.338
6.641
. Municipal Rural
229.667
85.821
608.730
57.496
1.417.106
317.062
805.956
214.656
4.168
537
438.394
938
. Estadual e Municipal
1.142.241
1.534.729
3.539.622
470.357
9.487.399
1.641.266
7.592.466
1.701.769
4.870.783
1.092.925
1.340.776
682.707
. AC R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
21.313
244
33.562
32
18.445
6.107
5.125
5.921
. Estadual Rural
3
0
360
0
9.046
0
14.146
0
9.263
101
1.771
1.081
. Municipal Urbana
6.630
3.485
17.132
25
23.821
683
2.758
36
0
0
1.756
0
. Municipal Rural
1.667
0
6.311
5
17.749
150
5.064
30
0
0
2.430
0
. Estadual e Municipal
8.300
3.485
23.803
30
71.929
1.077
55.530
98
27.708
6.208
11.082
7.002
. AC R E L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
558
0
317
191
89
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
231
0
78
101
61
112
. Municipal Urbana
227
59
254
25
733
60
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
163
0
264
41
102
30
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
227
59
417
25
997
101
891
30
395
292
185
183
. ASSIS BRASIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
546
0
249
0
22
133
. Estadual Rural
0
0
32
0
395
0
683
0
87
0
0
0
. Municipal Urbana
40
0
224
0
497
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
159
0
341
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
0
415
0
1.233
0
1.229
0
336
0
22
133
. BRASILEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
528
0
1.164
0
329
287
38
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
473
0
225
0
58
27
. Municipal Urbana
157
148
658
0
1.197
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
164
0
779
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
157
148
822
0
2.504
0
1.637
0
554
287
96
117
. B U JA R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
453
0
319
0
69
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
384
0
428
0
243
0
193
76
. Municipal Urbana
214
0
223
0
579
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
147
0
205
82
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
214
0
370
0
1.168
82
980
0
562
0
262
140
. C A P I X A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
180
0
267
0
95
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
245
0
155
0
65
37
. Municipal Urbana
95
0
235
0
551
72
282
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
34
0
165
0
413
0
0
0
0
0
111
0
. Estadual e Municipal
129
0
400
0
964
72
707
0
422
0
304
107
. CRUZEIRO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.886
0
4.064
0
1.818
1.074
362
575
. Estadual Rural
0
0
0
0
999
0
1.592
0
1.498
0
20
20
. Municipal Urbana
1.306
85
2.089
0
2.543
0
292
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
215
0
960
0
1.869
0
1.007
0
0
0
180
0
. Estadual e Municipal
1.521
85
3.049
0
8.297
0
6.955
0
3.316
1.074
562
595
. E P I T AC I O L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
802
0
472
0
127
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
287
0
151
0
8
0
. Municipal Urbana
132
96
466
0
1.213
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
124
0
354
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
132
96
590
0
1.567
0
1.089
0
623
0
135
143
. FEIJO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.146
0
1.298
0
987
0
115
113
. Estadual Rural
0
0
173
0
1.241
0
1.955
0
938
0
0
0
. Municipal Urbana
222
0
636
0
589
0
0
0
0
0
105
0
. Municipal Rural
23
0
429
0
1.872
0
0
0
0
0
69
0
. Estadual e Municipal
245
0
1.238
0
4.848
0
3.253
0
1.925
0
289
113
. J O R DAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
211
0
140
0
232
0
36
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
51
0
63
0
248
0
0
75
. Municipal Urbana
139
68
139
0
227
0
173
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
319
0
1.063
0
738
0
0
0
27
0
. Estadual e Municipal
150
68
458
0
1.552
0
1.114
0
480
0
63
130
. MANCIO LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
927
0
255
258
64
97
. Estadual Rural
0
0
24
0
180
0
692
0
424
0
93
164
. Municipal Urbana
354
0
380
0
952
45
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
308
0
289
0
651
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
662
0
693
0
1.783
45
1.619
0
679
258
157
261
. MANOEL URBANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
274
0
418
0
28
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
153
0
123
0
0
0
120
27
. Municipal Urbana
164
0
256
0
806
31
328
36
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
116
0
450
1
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
164
0
372
0
1.409
32
788
36
418
0
148
77
. MARECHAL THAUMATURGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
545
0
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
97
0
97
0
576
0
0
8