DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900085
85
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
165
2.416
4.423
52
10.961
2.010
10.760
726
5.255
1.847
713
1.313
. AT A L A I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.130
0
0
449
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
461
427
0
885
184
916
94
0
0
772
0
. Municipal Rural
152
305
567
0
1.502
157
1.013
119
0
0
1.296
0
. Estadual e Municipal
166
766
994
0
2.387
341
1.929
213
1.130
0
2.068
449
. BARRA DE SANTO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
509
0
0
263
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
0
77
0
585
53
435
356
0
0
285
0
. Municipal Rural
108
145
221
106
265
162
204
0
0
0
51
0
. Estadual e Municipal
178
145
298
106
850
215
639
356
509
0
336
263
. BARRA DE SAO MIGUEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
93
189
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
254
124
50
470
134
447
23
0
0
90
0
. Municipal Rural
0
101
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
355
124
120
470
134
447
23
93
189
90
59
. BAT A L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
373
220
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
182
114
241
18
665
0
856
0
0
0
1.023
0
. Municipal Rural
175
0
148
0
330
0
39
0
0
0
959
0
. Estadual e Municipal
357
114
389
18
995
0
895
0
373
220
1.982
146
. BELEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
166
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
0
60
102
0
246
40
0
0
557
0
. Municipal Rural
0
65
0
85
31
191
0
0
0
0
414
0
. Estadual e Municipal
0
166
0
145
133
191
246
40
166
0
971
83
. BELO MONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
156
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
238
0
46
76
43
152
25
0
0
76
0
. Municipal Rural
0
93
0
168
210
161
178
28
0
0
243
0
. Estadual e Municipal
0
331
0
214
286
204
330
53
156
0
319
81
. BOCA DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
587
146
0
180
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
140
197
266
85
674
313
842
0
0
0
1.161
0
. Municipal Rural
0
110
0
136
348
0
262
0
0
0
514
0
. Estadual e Municipal
140
307
266
221
1.022
313
1.104
0
587
146
1.675
180
. BRANQUINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
326
123
0
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
490
0
242
304
190
375
169
0
0
323
0
. Municipal Rural
0
95
0
89
253
174
70
32
0
0
613
0
. Estadual e Municipal
0
585
0
331
557
364
445
201
326
123
936
118
. C AC I M B I N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
437
0
0
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
59
137
71
410
97
417
43
0
0
1.028
0
. Municipal Rural
109
0
87
0
179
14
159
42
0
0
351
0
. Estadual e Municipal
310
59
224
71
589
111
576
85
437
0
1.379
145
. CA JUEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
598
0
0
219
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
461
361
86
966
241
23
1.241
0
0
261
0
. Municipal Rural
53
116
69
0
126
0
0
0
0
0
76
0
. Estadual e Municipal
53
577
430
86
1.092
241
23
1.241
598
0
337
219
. C A M P ES T R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
247
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
176
166
0
95
325
288
131
0
0
534
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
176
173
0
114
325
288
131
247
0
534
71
. CAMPO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
812
0
0
322
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
39
319
0
194
. Municipal Urbana
0
698
0
365
2
1.059
43
1.120
0
0
1.204
0
. Municipal Rural
0
725
0
563
0
1.183
93
863
0
0
1.116
0
. Estadual e Municipal
0
1.423
0
928
2
2.242
136
1.983
851
319
2.320
516
. CAMPO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
88
0
125
56
399
54
0
0
807
0
. Municipal Rural
0
0
138
0
284
62
0
0
0
0
1.130
0
. Estadual e Municipal
0
0
226
0
409
118
399
54
0
0
1.937
0
. CANAPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
669
0
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
107
134
232
0
585
0
781
0
0
0
329
0
. Municipal Rural
202
232
312
43
778
0
451
0
0
0
2.417
0
. Estadual e Municipal
309
366
544
43
1.363
0
1.232
0
669
0
2.746
149
. CAPELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
235
254
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
232
267
0
323
525
213
575
0
0
913
0
. Municipal Rural
3
37
28
33
106
99
46
103
0
0
230
0
. Estadual e Municipal
72
269
295
33
429
624
259
678
235
254
1.143
121
. CARNEIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
150
242
0
184
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
281
0
107
121
403
131
634
117
0
0
92
0
. Municipal Rural
91
0
131
0
179
118
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
372
0
238
121
582
249
634
117
150
242
92
184
. CHA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
144
168
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
244
148
0
373
0
447
0
0
0
49
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
93
0
0
0
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
0
244
180
0
466
0
447
0
144
168
57
147
. COITE DO NOIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
495
0
0
172
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0