DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900090
90
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.736
220
0
660
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
427
867
790
301
1.938
890
2.180
227
0
0
1.112
0
. Municipal Rural
0
225
49
0
97
0
79
0
0
0
70
0
. Estadual e Municipal
427
1.092
839
301
2.035
890
2.259
227
1.736
220
1.182
660
. SAO MIGUEL DOS MILAGRES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
361
0
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
90
77
0
232
0
212
0
0
0
223
0
. Municipal Rural
12
216
208
0
525
0
396
0
0
0
428
0
. Estadual e Municipal
12
306
285
0
757
0
608
0
361
0
651
57
. SAO SEBASTIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.099
0
0
321
. Estadual Rural
0
0
8
0
36
0
14
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
51
310
0
813
23
1.288
12
0
0
316
0
. Municipal Rural
216
0
596
0
1.404
23
679
22
0
0
1.222
0
. Estadual e Municipal
314
51
914
0
2.253
46
1.981
34
1.099
0
1.538
321
. S AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
503
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
131
348
0
1.088
0
1.359
0
0
0
297
0
. Municipal Rural
6
34
60
0
133
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
165
408
0
1.221
0
1.359
0
503
0
297
0
. SENADOR RUI PALMEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
327
154
0
168
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
205
0
83
71
233
150
380
163
0
0
92
0
. Municipal Rural
153
0
187
33
478
157
350
101
0
0
344
0
. Estadual e Municipal
358
0
270
104
711
307
730
264
327
154
436
168
. TANQUE D ARCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
101
83
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
117
77
0
168
52
348
0
0
0
506
0
. Municipal Rural
0
86
34
38
0
158
0
0
0
0
235
0
. Estadual e Municipal
0
203
111
38
168
210
348
0
101
83
741
113
. T AQ U A R A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
719
0
0
251
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
331
231
73
360
484
596
557
0
0
621
0
. Municipal Rural
67
233
232
46
277
314
21
117
0
0
1.252
0
. Estadual e Municipal
67
564
463
119
637
798
617
674
719
0
1.873
251
. TEOTONIO VILELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.214
418
0
407
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
1.794
242
704
169
1.978
252
1.646
0
0
2.706
0
. Municipal Rural
0
134
64
154
55
455
21
345
0
0
304
0
. Estadual e Municipal
24
1.928
306
858
224
2.433
273
1.991
1.214
418
3.010
407
. TRAIPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
703
0
0
171
. Estadual Rural
0
0
3
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
261
143
0
77
297
286
231
0
0
359
0
. Municipal Rural
705
77
432
0
531
598
587
478
0
0
2.233
0
. Estadual e Municipal
705
338
578
0
614
895
873
709
703
0
2.592
171
. UNIAO DOS PALMARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
280
144
1.772
368
0
521
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
571
179
461
332
2.014
620
1.328
647
0
0
363
0
. Municipal Rural
284
478
295
530
1.149
286
738
334
0
0
1.040
0
. Estadual e Municipal
855
657
756
862
3.163
906
2.346
1.125
1.772
368
1.403
521
. V I CO S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
261
422
0
240
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
319
279
147
759
355
1.007
132
0
0
383
0
. Municipal Rural
49
94
136
46
329
23
111
0
0
0
219
0
. Estadual e Municipal
49
413
415
193
1.088
378
1.118
132
261
422
602
240
. AMAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12.982
47
35.522
254
18.917
3.873
3.458
4.249
. Estadual Rural
20
0
315
0
7.611
21
9.359
22
3.461
851
1.530
501
. Municipal Urbana
3.787
181
14.531
18
33.767
1.530
3.273
36
0
0
2.238
0
. Municipal Rural
1.136
0
3.707
216
8.901
555
450
0
0
0
340
0
. Estadual e Municipal
4.943
181
18.553
234
63.261
2.153
48.604
312
22.378
4.724
7.566
4.750
. AMAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
572
0
249
81
53
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
109
0
65
0
13
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
231
0
665
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
22
0
68
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
119
0
299
0
826
0
637
0
262
81
70
72
. C A LCO E N E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
269
0
542
0
261
0
79
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
222
0
95
0
42
22
. Municipal Urbana
161
19
276
18
496
0
0
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
41
0
152
0
433
0
0
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
202
19
428
18
1.198
0
764
0
356
0
167
90
. CUTIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
268
0
147
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
105
0
154
0
66
0
0
0
. Municipal Urbana
72
0
145
0
353
0
0
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
5
0
98
0
151
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
0
243
0
609
0
422
0
213
0
22
31
. FERREIRA GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
183
0
76